Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
2 DIREITO CONSTITUCIONAL (PODER CONSTITUINTE), DECORRENTE - Coggle Diagram
2 DIREITO CONSTITUCIONAL (PODER CONSTITUINTE)
SUPRANACIONAL
ORDEM ACIMA DOS PAÍSES SOBERANOS
ESPÉCIE DE TRATADO INTERNACIONAL
EX.: UNIÃO EUROPÉIA
DIFUSO
POSSIBILIDADE DE TER REFORMA INFORMAL A CONSTITUIÇÃO
EX.: MANDADO DE INJUNÇÃO
ORIGINÁRIO
BRASIL ADOTA A DEMOCRACIA SEMIDIRETA
PC HISTÓRICO- 1° CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS.
PC REVOLUCIONÁRIO- DEMAIS CONSTITUIÇÕES
CARACTERÍSTICAS
INICIAL
AUTONÔMO
ILIMITADO JURIDICAMENTE
DERIVADO
ESPÉCIES
REFORMADOR
CARACTERIZADO PELA SIGLA EC
2 TURNOS
QUÓRUM QUALIFICADO DE TRÊS QUINTOS
BICAMERAL
EM VIGOR
REVISOR
CARACTERIZADO PELA SIGLA ECR
1 TURNO
QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA
UNICAMERAL
PODER CONSTITUINTE DERIVADO EXAURIDO
CARACTERISTICAS
POSSIVEL INCONSTITUCIONALIDADE
EXTENSÃO
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DECORRENTE