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Situações especiais de doação - Coggle Diagram
Situações especiais de doação
A doação pura e simples
produzirá efeitos imediatos, a partir da aceitação do beneficiário
A finalidade é somente favorecer ao donatário
doação com condição (condicional), a termo ou com encargo (modal)
Na doação condicional ou a termo
verificada a resolução da propriedade
perde-se a eficácia do negocio jurídico
O encargo é uma restrição à liberalidade
Implica a imposição de uma obrigação, uma onerosidade.
deverá ela ser objeto de aceitação expressa pelo donatário
não há motivo para a resilição unilateral (por vontade exclusiva do donatário).
o descumprimento do encargo não importa em perda de eficácia do negócio
podendo ser evitado mediante o ajuizamento da tutela específica,
exigindo-se o seu cumprimento.
Doação remuneratória
é aquela realizada em retribuição aos serviços prestados pelo beneficiário, sem exigibilidade jurídica de pagamento
Trata-se, assim, de uma espécie de recompensa.
Uma vez realizada uma doação remuneratória,
não se pode reaver o valor despendido
e tampouco se pode revogá-la por ingratidão do donatário
dispensa as doações remuneratórias da colação.
Doação mista
é quando as partes tentam camuflar a doação através de outra veste jurídica
Doação contemplativa ou meritória
é uma liberalidade
pura e simples, sem condição
não caracteriza uma contrapartida, uma recompensa de serviço prestado
Aqui premia-se quem já realizou certa atividade significativa para o doador.
é possível pleitear a anulação da doação contemplativa por erro se provado que o “falso motivo”