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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Coggle Diagram
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
HISTÓRIA
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1923-1933: Lei Eloy Chaves: Criação das Caixas de aposentadorias e pensões (CAP'S). Trabalhadores se reuniam e faziam caixinhas da onde se poderia tirar para tratamento medico e aposentadoria. Muitas foram formadas.
1933-1966: Era Vargas: CAP'S >>> IAP's (Instituto de aposentadorias e pensões), onde foram unificadas as CAP'S de uma categoria trabalhista em IAP's. A partir disso foram se formando hospitais como Hospital do servidor do estado
IAPS >> INPS >> INAMPS. As IAPS foram unificadas todas em IANPS onde poderia ter acesso a saúde quem pagasse. O INAMPS surgiu depois com praticamente a mesma estrutura dos IANPS.
OU SEJA, SÓ TINHA DIREITO A SAÚDE A POP. TRABALHADORA FORMAL E O FOCO ERA NA CURA
FINAL DOS ANOS 70: Reforma sanitária: Foi um movimento CIVIL, com amplo apoio político e trazia ideias de UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE. Tais ideias foram discutidas na VII Conferência Nacional em Saúde (1986) com participação popular
VII CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE: LEMA: Saúde, direito de todos, dever do Estado
SUS: Criado em 1988 a partir do artigo 196 da constituição brasileira: "Saúde é um direito de todos e um dever do Estado". Modelo de SEGURIDADE SOCIAL
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NORMAS OPERACIONAIS
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NOB-91
Ainda centraliza a gestão do SUS no nível FEDERAL, já que se percebeu que o nível municipal não estava preparado pra responsabilidade da gestão toda
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DECRETO Nº 7.508, 28 DE JUNHO DE 2011
Regulamenta a Lei 8.080 e organiza o SUS como um anova dinâmica na organização e gestão compartilhada do sistema
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP): Os entes federativos (municipal, estadual e federal) assinam um contrato que reforça a INTEGRALIDADE do atendimento no SUS
:FIRE: REGIÃO DE SAÚDE: Grupo de municípios limítrofes (do mesmo estado ou não) que tem algum tipo de semelhança cultural, economica. Deve ter no mínimo: ATENÇÃO PRIMÁRIA, URGENCIA E EMERGENCIA, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL,ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR; EVIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTAS DE ENTRADA: Atenção primária// Atenção de urgência e emergencia// Atenção psicossocial// Serviços especiais de acesso aberto
Comissões intergestores// Mapa da saúde// Rede de atenção à Saúde// Serviços especiais de Acesso aberto// Protocolo clínico e diretriz terapêutica
FINANCIAMENTO
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UNIÃO
LEI Nº 141: Proporcional ao valor repassado no ano anterior + ajuste pelo proporcional ao PIB. Se o PIB foi negativo, o financiamento iria ser igual somente ao valor do ano anterior
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