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Direito Penal - Coggle Diagram

- - - - Substituição da pena
      - Lesão corporal dolosa privilegiada
  - - - Feminicídio
    - - Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
      - Aborto provocado por terceiro
      - Forma qualificada
      - Aborto necessário
        
        Não há punição para o médico
      - Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
  - - - Violação do domicílio
    - - Violação de correspondência
      - Sonegação ou destruição de correspondência
      - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
      - Correspondência comercial
    - - Sequestro e cárcere privado
      - Redução a condição análoga à de escravo
      - Ameaça
      - Tráfico de pessoas
      - Constrangimento ilegal
    - - Violação de segredo profissional
      - Invasão de dispositivo informático
      - Divulgação de segredo
- - - - Genéricas
        
        Exercício regular de um direito
        
        Estrito cumprimento do dever legal
        
        Legítima defesa
        
        Agressão injusta
        
        Atual ou iminente
        
        Agressiva ou defensiva
        
        Contra direito próprio ou alheio
        
        Própria ou de terceiro
        
        Real ou putativa
        
        Estado de necessidade
        
        Situação de perigo
        
        Agressivo ou defensivo
        
        Real ou putativo
        
        Conduta do agente
        
        Inevitável
        
        Proporcional
      - Específicas
  - - - Objetiva
        
        Formal
        
        Material
      - Subjetiva
- - - - Tempo
    - - Lugar
  - - - Condicionada
      - Hipercondicionada
      - Incondicionada
  - - - Tempo
    - - Espaço