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Direito Processual Penal - Coggle Diagram

- - - - Delegado (PF ou PC)
  - - - Ordem
    - - Portaria de autoridade policial
    - - Requerimento
      - Provocação do ofendido ou delação de terceiro
  - - - Preventiva
      - Repressiva
    - - Cognição direta ou imediata ou espontânea ou inqualifiicada
      - Cognição indireta ou mediata ou provocada ou qualificada
      - Cognição coercitiva
        
        Prisão em flagrante
    - - Simples
      - Qualificada
  - - - Qualquer pessoa do povo
        
        Vedado o anonimato
    - - Vítima ou representante legal
  - - - Exame do local de cime
        
        Isolamento e preservação
      - Apreender os objetos que tiveram relação com o fato
      - Oitiva do ofendido, testemunhas e indiciado
      - Identificação do indiciado
        
        Datiloscopia
        
        Antecedentes
      - Reconhecimento de pessoas e coisas e proceder acareações
      - Exame de corpo de delito e outras perícias
      - Averiguar a vida pregressa do indiciado
        
        Indivíduo, família e social
        
        Condição econômica
        
        Atitude e estado de ânimo antes, durante e depois do crime
        
        Outros elementos que contribuam para a apreciação de seu temperamento e caráter
      - Coleta de informações
        
        Existência de filhos
        
        Idades
        
        Possuem deficiência?
        
        Nome
        
        Contato de responsável pelos cuidados dos filhos
        
        Indicado pela pessoa presa
      - Reprodução simulada dos fatos
      - Diligências extraordinárias
  - - - Direto
        
        Presença do indiciado
      - Indireto
        
        Ausência do indiciado
  - - - Processo inquisitório
        
        Denúncia
        
        Inquirição
        
        Acusação
      - Processo acusatório
  - - - Informações sobre fato apurado
- - - - Obtidas em violação a normas constitucionais ou legais
  - - - Acusado - acusado
      - Testemunha - testemunha
      - Acusado - testemunha
      - Acusado/Testemunha - Pessoa ofendida
      - Pessoa ofendida - pessoa ofendida
  - - - Provar a materialidade e autoria do fato
  - - - Após liberação pelos peritos criminais
  - - - Prender criminosos
      - Apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos
      - Apreender instrumentos de falsificação ou contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos
      - Apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso
      - Descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu
      - Apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato
      - Apreender pessoas vítimas de crimes
      - Colher qualquer elemento de convicção
      - Realizada em período diurno
    - - Fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados na busca domiciliar
      - Independe de mandado
        
        Prisão
        
        Suspeita de posse de arma proibida ou objetos ou papeis que constituam corpo de delito
        
        Medida determinada no curso de busca domiciliar
    - - Indicar o local da diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador
      - Nome da pessoa que terá de sofrer a busca pessoal ou os sinais que a identifiquem
      - Mencionar o motivo e os fins da diligência
      - Ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir
- - - - Apresentar-se imediatamente à autoridade local
    - - Uso de meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência
        
        Vedado o uso de algemas em grávidas (parto) e em puérperas
    - - Relaxar a prisão ilegal
      - Converter a prisão em flagrante em preventiva
      - Conceder liberdade provisória (com ou sem fiança)
        
        Negada em caso de reincidência ou integração de organização criminosa amada ou milícia ou que porta arma de fogo de uso restrito
  - - - Entrada forçada se o morador não entregar o réu (Manhã)
      - Guardar todas as saídas, tornando a casa incomunicável, e adentrar logo que amanheça