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CONEXÃO E CONTINÊNCIA NA COMPETÊNCIA - Coggle Diagram
CONEXÃO E CONTINÊNCIA NA COMPETÊNCIA
CONEXÃO
Ocorre quando duas infrações
por varias pessoas reunida ou em concurso, embora diverso o tempo e lugar
por várias pessoas umas contra as outras
Ao mesmo tempo
facilitar ou ocultar as outras/conseguir impunidade
Quando a prova de uma influir na prova de outra
CONTINÊNCIA
DUAS OU MAIS PESSOAS ACUSADAS NO MESMO CRIME
CONCURSO FORMAL; ERRO NA EXECUÇÃO; RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO
DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA
3 - Alguém tem prerrogativa de foro?
4- Algum dos crimes é de comp. federal?
2 - Crime de comp. Eleitoral?
5 - Algum dos crimes é de comp. do tribunal júri?
1 - Crime de comp. militar?
caso nenhum dos critérios resolva:
a) Lugar da infração mais grave
b) Lugar onde foi praticado mais infrações
c) Prevento (juiz das garantias)
OBS: Processos já sentenciados não poderão ser reunidos
CISÃO PROCESSUAL