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Sistema Nacional de Meio Ambiente - Coggle Diagram
Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgão Superior ou Conselho de Governo
Na Formulação da Politica Nacional MA
São os Ministros e Assessores do Presidente
Assessora o Presidente
Órgão Consultivo e Deliberativo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Elaboração de Normas para um Meio Ambiente equilibrado e Qualidade de Vida
Subsidia e Propõe Politicas ao Órgão Superior
Órgão Central MMA
Como órgão Federal
As diretrizes governamentais para o MA
Tem como objetivo: planejar, assessorar e coordenar
Órgãos Executores Federais
IBAMA E ICMBI
O
Com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.
Duas Autarquias:
Órgãos Seccionais Executores Estaduais
E pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a
degradação ambiental
Responsáveis pela execução de programas e projetos
Órgãos Executores Municipais
Possuem o Poder da Policia
Podem Fechar Estabelecimentos
Controle e Fiscalização das Atividades nas Jurisdições Locais
