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Programa Mais Médicos para o Brasil, Você sabia?, Benefícios, Foi criado…
Programa Mais Médicos para o Brasil
Quem pode participar
Prioridade:
Aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. Veja abaixo a ordem de prioridade:
Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil;
Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no país em que atuam;
Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
Obs: Após todas essas etapas, as vagas remanescentes são disponibilizadas para preenchimento por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Médicos brasileiros
Profissional médico do sexo masculino, deverá estar em dia com as obrigações militares;
Possuir certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente;
Estar em condição regular perante a Justiça Eleitoral;
Ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil.
Médicos intercambistas
Apresentar documento que comprove a habilitação para o exercício da medicina no exterior;
Diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira;
O país do médico intercambista deve apresentar relação estatística médico/habitante com índice igual ou superior a 1,8 médico/mil habitantes, conforme Estatística Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde. Essa é uma medida adotada em conformidade com o Código Global de Recrutamento de Profissionais da Organização Mundial de Saúde. O objetivo é evitar o agravamento da situação do sistema de saúde de países que tenham menos médicos que o Brasil.
Comprovação de conhecimentos em língua portuguesa:
No ato da inscrição, o médico deve apresentar declaração de que possui conhecimento mínimo necessário da língua portuguesa;
Haverá nova comprovação após aprovação no curso de acolhimento.
Surgiu para enfrentar um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Brasil:
2,27 médicos/1,000 hab. Norte: 1,30
Nordeste: 1,69
Centro-Oeste: 2,74
Sudeste: 3,15
DF: 5,11
RJ: 3,70
SP: 3,20
Sul: 2,68
Cuba:
desde o rompimento do PMM, no final de 2018, o exame (REVALIDA) aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), teve uma etapa somente em dezembro de 2020 – as inscrições para a 2ª fase estão previstas: 31/05 a 11/06/2021. Prova: 05/09/2021.
Por lei, deveria acontecer semestralmente desde 2019.
“Em função do pico de contágio da pandemia do Coronavírus, o cronograma de realização do Revalida teve de ser readequado. A necessidade de adoção de isolamento social e de protocolos de saúde pública tem impedido a realização da segunda etapa em ambulatório de hospitais, de modo a evitar aglomeração de candidatos e da equipe de cerca de 300 colaboradores por local de aplicação da prova”. (INEP)
Dos 15.580 profissionais inscritos em 2020, apenas 2.402 foram aprovados na 1ª fase.
A primeira etapa custa R$ 330,00 e a segunda, R$ 3.330,00
O médico Júlio Braga, conselheiro federal pela Bahia e coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, afirma: “muitos desses profissionais que estudaram no exterior não tiveram uma formação prática, com pouca experiência em atender pacientes”.
O País possui, em média 6,9 médicos por mil habitantes, mantendo cooperação com mais de 63 países.
Também está ampliando e qualificando a formação de médicos, além de promover melhorias na qualidade da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde de todo o país.
85% dizem que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor após a chegada dos profissionais do programa.
82% afirmam que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.
1º Eixo -
Provimento Emergencial
2º Eixo -
Educação
3º Eixo -
Infraestrutura
Os pontos mais citados foram:
o “aumento do número de consultas”
“ter agora atendimento médico todos os dias”
“médicos mais atenciosos”
“que passam mais tempo com os pacientes"
"e que são “capacitados e competentes”
http://maismedicos.gov.br/quiz/
Dúvidas:
http://maismedicos.gov.br/perguntas-frequentes
Síntese do Conhecimento
http://maismedicos.gov.br/images/Info_Linha_Tempo.png
https://www.soulmedicina.com.br/i-uploads/editor/arte_tabela_medicos_pelo_brasil_2.jpg
Você sabia?
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 38
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 41
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 48
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 73
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 75
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
)
ver pg 77
(
https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2020_9DEZ.pdf
) ver pg 81
Benefícios
Com a incorporação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) em 2015, além da
bolsa-formação
, o profissional formado no Brasil, que aderir ao Mais Médicos, poderá optar por uma das opções:
Bolsa-formação:
Todos os médicos que aderirem ao programa receberão o valor mensal bruto de R$ 11.865,60, considerando que será descontado o valor previdenciário no valor de R$ 621,03, conforme:
Portaria nº 384 publicada em 28 de março de 2018;
E índice estipulado na Portaria 1.708 de 23 de setembro de 2016.
Para receber a bolsa, o médico deve validar as atividades mensalmente por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o e-SUS Mais Médicos.
O médico deverá optar por um dos benefícios abaixo:
Ajuda de custo
Não poderá exceder a importância correspondente ao valor de 3 bolsas-formação, e será destinada a compensar:
As despesas de instalação do médico participante que não residir no município para o qual foi selecionado.
Será ofertado ao médico, o transporte até o local de atuação, para aquele que mudar de Estado, extensivo a 2 dependentes .
Os municípios em que os médicos atuarão deverão ofertar auxílios moradia e alimentação.
Direito de 30 dias de férias.
Auxílios e permanência de até 36 meses
Os médicos ficam segurados individuais no INSS, sendo cobertos pela Previdência Social. Dessa forma, devem observar as regras e prazos próprios dessa modalidade de seguridade. O recolhimento do benefício é feito diretamente pelo Ministério da Saúde no momento do pagamento mensal da bolsa.
Foi
criado
em julho de 2013
Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Regulamentada
: 18 de dezembro de 2019, sob Lei n° 13.958.
Finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
Pesquisa realizada pela (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Porque o programa surgiu?
Avaliação da aprendizagem
Comparativo
https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/revalida
