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Tutela - Coggle Diagram
Tutela
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Tipos
Documental/Testamentária
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Se houver um para cada irmão, será definido o primeiro para todos. Art. 1733.
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Dativa.
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pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar
Filhos menores
I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes;
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Exercício da Tutela
Educação, Prestar Alimentos, adimplir deveres que normalmente cabe aos pais, administrar bens com zelo e boa-fé.
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Direito existencial de família com previsão no CC (art. 1728 a 1766), ECA (art. 36 a 38) e art. 227 da CF
Defesa dos interesses pessoais, afetivos e patrimoniais do tutelado. Representa a criança, administra os bens, e oferece proteção e zelo