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Adoção - Coggle Diagram
Adoção
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Consentimento
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Dispensado: Se os pais são desconhecidos, estão desaparecidos sem notícias e referências ou destituídos do pátrio poder.
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Por escrito, particular ou escritura pública.
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Somente no caso de maior de 18 anos se dispensa consentimento dos pais, representantes e tutores.
Efeitos. Art. 41. ECA
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Em caso de abandono ou destituição do poder familiar, não volta para a família biológica
Modificação do Nome e Prenome. Identidade. Art. 227, §6 CF e art. 47 do ECA.
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Art. 227, §6º da CF. A criança adotada tem os mesmos direitos e qualificações que os filhos naturais.
Irrevogável e Personalíssima. Condição total de filho, com igualdade de direitos, deveres e sucessões.
Ultima ratio. Somente vai para a adoção como última medida, esgotada tentativas de reinserção na família de origem.