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TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE - Coggle Diagram

- - - - Juridicamente falando, o correto é falar pós-datado, pois sempre é pago após a data da compra
      - É costume contra legem, porém, admitido nos tribunais
      - Caso as partes pós-datem o cheque e o benefiário o saca antes do prazo, cabe indenização
        
        ENTENDIMENTO 1
        
        Só cabe indenização, quando causa prejuízo financeiro para a pessoa. É necessário a produção de danos materias
        
        ENTENDIENTO 2
        
        O simples fato de cumprir o acordo é motivo determinante para impetrar uma demanda pleiteando a indenização
        
        As exceções devem ser interpostas contra o beneficiário e não contra o banco sacado
      - A pós-datação deve constar no título, não em papel anexo, conhecido como bom para ou chorão, posto que na segunda opção incide a insegurança jurídica.
        
        A despeito desse segundo problema, que é o de não cumprir os princípios da circularidade e da literalidade, tem-se, por meio nas NOVAS TECNOLOGIAS, comprovar que houve a pós-datação. Isso pode ser significante para majorar os acontecimentos da boa-fé objetiva na modernidade.
    - - BANCO - SACADO
      - EMITENTE - SACADOR
      - QUEM RECEBE- BENEFICIÁRIO
    - - O cheque é devolvido, quando é sem fundos, quando falta assinaturas
      - PODE DEPOSITAR MAIS DE UMA VEZ?
        
        Pode sim. Consigna-se que, após a segunda apresentação sem fundos, o nome do emitente é inscrevido nos órgãos de proteção de crédito.
      - QUANTO AO PRAZO DE EMISSÃO
        
        Praça de emissão = praça do banco sacado - tem 30 dias para apresentar
        
        Se praça de emissão for diferente da praça do banco sacado - tenho 60 dias para apresentar
        
        Caso “B” endosse um cheque recebido de “A” a “C”, será considerado
        codevedor perante “C”. Este, por sua vez, poderá descontar o cheque a
        qualquer momento, dentro do prazo de prescrição. Caso não observe o prazo
        de apresentação, e sendo devolvido o cheque por insuficiência de fundos,
        perderá “C” o direito de executar “B”, mas permanecerá o direito de executar
        o emitente, apenas.
    - - Hoje em dia, não há limite de endosso no cheque
      - Anteriormente, vigia a Lei da CPMF, a qual pregava apenas um endosso no título de crédito.
    - - A razão de ser é a confeccionar a maior segurança jurídica e de crédito para transações de alto valor. Dessa forma, o devedor solicita ao gerente do banco a emissão de um cheque administrativo, deposita o montante para o banco e este, por sua vez, emite o título. Sendo o emitente o banco, pois, o credor não possui sequer razão para desconfiar se há ou não fundos no cheque emitido.
    - - O emitente faz a emissão, passa para o gerente e este faz um visto, o qual significa que, no prazo do cheque, o dinheiro ficará ali separado
  - - - O aceite da duplicata é obrigatório
      - Somente pode ser emitida a duplicata, se antes for emitida uma nota fiscal. Portanto, o princípio da autonomia ou abstração sofre restrição na duplicata, de forma que a duplicata é título causal, ou seja, somente pode ser emitida caso haja nota fiscal anterior.
      - É título de modelo vinculado e que tem, obrigatoriamente, um campo para colocar o número da nota fiscal
      - OBS: A EMISSÃO DE DUPLICATA SEM A NOTA FISCAL É CRIME FALIMENTAR (DUPLICATA FRIA OU SIMULADA)
      - A emissão da duplicata não é obrigatória. O vendedor ou prestador de serviço utiliza a duplicata, porque é costume de comércio, para se adaptar ao meio
      - A duplicata só pode ser emitida em dois casos juridicos
        
        Compra e venda
        
        Prestação de serviços
        
        COMO VAI PAGAR? FATURA DE 30, 60 E 90 . SE O TOTAL FOI DE 900 REAIS PELO SERVIÇO, PEDE-SE PARA EMITIR 3 DUPLICATAS DE 300,00 REIAS. OBS: FICA A CRITÉRIO A QUANTIDADE DE DUPLICATAS A SEREM EMITIDAS
      - SACADOR (PRESTADOR DE SERVIÇO) E BENEFICIÁRIO (PRESTADOR DE SERVIÇO) SÃO A MESMA PESSOA
    - - Pode se dar por qualquer meio que eu consiga contatar a pessoa que prestou o serviço ou vendeu o produto, p. ex., pode enviar e-mail.
      - A única previsão de recusa imotivada, que é relativa, SÓ É ADMIITDA NO CDC, SE FIZER A COMPRA FORA DO ESTABELECIMENTO FÍSICO.
      - A compra no Brasil não é ad gustum.
        
        A única exceção é a compra de produto online
    - - O título, dede o nascimento, pode ser 100% digital
      - Há a flexibilização do princípio da cartularidade
        
        Porque não mais se exige a duplicata apresentada em papel
  - - - É promessa de pagamento
  - - - Sacador (Érika) - aquele que dá a ordem de pagamento
      - Sacado (Breno) - aquele a quem a ordem de pagaemento é dirigida
      - Beneficiário (Gislaine) - aquele a quem o sacador deve e que procura o sacado para pagamento - Gislaine porta o título e o apresenta para Breno, visando pagamento.
      - DESDOBRAMENTOS
        
        BRENO ACEITANDO - Quita-se todas as obrigações
        
        BRENO NÃO ACEITANDO - Mantem-se as dívidas originárias
        
        Erika deve para Gislaine / Breno deve para Érika/ Breno paga Érika que paga Gislaine
    - - SE O SACADO ACEITA A LETRA DE CÂMBIO : Breno passa a ser devedor principal
      - SE BRENO RECUSA A LETRA DE CÂMBIO: Erika continua a ser devedora principal
      - Pode, Eduardo, depois que recebeu o título, não procurar Breno e voltar a procurar Érika, sem qualquer assinatura no título, comprovando que procurou Breno, seja pelo aceite seja pela recusa ?
        
        NÃO!
        
        No caso da letra de câmbio, em que há a possibilidade de não aceite do título,. Se Eduardo não conseguir a recusa ou aceite da letra de câmbio, o título será levado para PROTESTO DE ACEITE. Breno será chamado não para pagar, posto que o pagamento não é obrigatório, mas sim será rogado para dizer se aceita ou recusa.
        
        Há possibilidade de recusa ou aceite parcial?
        
        Sim. É muito comum, na prática, nos locais em que se utiliza a LC, pois geralmente as dívidas entre os envolvidos não é do mesmo valor.
        Logo, recusa parcial significa que: (i) Breno está responsável pelo valor aceito a ser pago na data do vencimento do dia 10, p. ex., e (ii) Erika volta a ser responsável pelo valor não aceito ou recusado, com vencimento antecipado desta quantia.
        
        QUEM É O PRINCIPAL DEVEDOR NA LETRA DE CÂMBIO? Depende. Se a letra de câmbio for aceita, o devedor é quem aceitou a LC, caso for recusada, o devedor é o "primeiro devedor"
- - - - CÉDULA
        
        É financiamento com garantia real ou pessoal, o que possibilita a diminuição dos juros
      - NOTA RURAL
        
        São os "financiamentos" materializados em uma nota. Eles não ofertam garantia, logo, os juros são maiores, porque o banco tem menos caucionamento