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DESAPARECIMENTO - Coggle Diagram

- - - - Curador /conjuge/Comp/pais /decendentes + proximos
      - PARTILHA DE BENS (HERDEIROS)
        
        1/3 anos (c/representante), cessa a curadoria se comparecer ou certeza de morte sucessão provisória ou emite declaração de morte
        
        Desc, asc ou conj q for sucessor provisório, fará seus todos os frutos e rendimentos, os outros sucessores capitalizar 1/2 dos frutos art33
        §u se ausênte aparecer e ficar provado q a ausência foi voluntária e injustificada, poderá pedir sua parte nos frutos e rendimentos
        
        POSSE PROVISÓRIA DOS BENS suecessão provisória requerida por conjuge, herdeiro, quem tem direito, credores, MP
        Entrega dos bens ao curador
        
        Decorrido um 1 ano da arrecadação dos bens do ausente, ou 3 anos,com procurador, podem os interessados,(asc,desc,conj) requerer a abertura da sucessão provisória.
        Não havendo interessados na sucessão provisória, MP requer-la ao juízo competente.
        
        Decorrido um 1 ano da arrecadação dos bens do ausente, ou 3 anos,com procurador, podem os interessados,(asc,desc,conj) requerer a abertura da sucessão provisória.
        Não havendo interessados na sucessão provisória, MP requer-la ao juízo competente.
        
        SUCESSÃO DEFINITIVA
        
        APÓS 180 DIAS CORRIDOS CONTA O PRAZO DE 10 ANOS
        
        MORTE COM DELCARAÇÃO DE AUSÊNCIA
        
        SUM 331 STF imposto transmissão causa mortis
        
        se a pessoa voltar devolve o bem
        
        DECLARAÇÃO DE MORTE
        
        SEGURO DE VIDA
        
        VIÚVO
        
        PROPRIEDADE RESOLÚVEL (após 10 anos ) PROP DEFINITIVA
        
        JÁ TINHA OU COMPLETOU 80 ANOS :star:
        
        5 ANOS DESAPARECIDO
        :warning: PULA DESAPARECIMENTO E SUCESSÃO PROVISÓRIA
        
        SENTENÇA
        
        EFEITO APÓS 180 DIAS (trans em julgado) após publicação,15 DIAS ABRIR TESTAMENTO ( se houver inventário e partilha) como se falecido fosse. E bens entregues com garantia de restituição, herdeiros necessários estão dispensados (asc, desc , conj
        
        art34 o excluido da posse pode requerer 1/2 dos rendimentos dos quinhões
        
        A sentença deve ser registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, no cartório do domicílio anterior do ausente, produzindo os mesmos efeitos do registro de interdição.
        
        Feita a arrecadação, publicam-se editais, reproduzidos de 2 em 2 meses, anunciando a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse de seus bens. art 744,745 cpc
    - - § 1 o Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.
      - § 3 o Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador.
      - § 2 o Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.