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DIREITO DE VIZINHANÇA - Coggle Diagram

- - - - Antigo proprietário deverá garantir a passagem
      - Aplica-se tal dispositivo ainda que haja passagem anterior fornecida por outro vizinho.
  - - - Exceção: Jurisprudência admite a abertura de janela desde que esta tenha vidro opaco ou translúcido
      - Regra: Não pode construir janelas, eirado, terraços ou varandas a menos de 1,5 m do terreno do vizinho,
      - Na zona rural a distancia é maior, de no mínimo 3 m.
  - - - Inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, não podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo;
      - A condição natural não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior.
    - - Fluxo das artificialmente levadas ao prédio superior ou ali colhidas, garantir ao dono se desviem, ou se lhe indenize o prejuízo que sofrer, deduzindo-se o valor do benefício obtido.
    - - Mediante prévia indenização aos proprietários prejudicados.
      - Será construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos e a expensas do seu dono, a quem incumbem também às despesas de conservação
      - Construir canais, através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito, desde que não cause prejuízo considerável à agricultura e à indústria.
  - - - a) se determinarão de conformidade com a posse justa;
      - b) não se achando ela provada, o terreno contestado se dividirá por partes iguais entre os prédios
      - c) não sendo possível a divisão cômoda, se adjudicará a um deles, mediante indenização ao outro