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Março 2021 - Coggle Diagram
Março 2021
Requisitos da teoria do limite dos limites
Clareza e precisão
Limitações devem ser de cunho geral e abstrato
Proporcionalidade
Conformidade substancial da lei restritiva
Proteção ao núcleo essencial
Dignidade da pessoa humana
Normas por órgãos dotados de competência
Teoria do reforço à democracia
Cabe aos magistrados a proteção dos direitos indispensáveis ao bom funcionamento da democracia, bem como de grupos em situação de risco resultante da insuficiência do processo democrático
Contra os interpretativistas (que adotam noção restrita de atuação do judiciário), o estrito respeito à CF exige respeito à vontade da maioria expressa e traduzida na vontade da lei. A maioria pode conceder benefícios contra a minoria
A minoria deve ser protegida
O apego ao texto pode gerar déficits interpretativos
Contra os não interpretativistas. Quais seriam os modos de complementação e integração do texto constitucional? Moral? Direito natural? Ao magistrado pesa a presunção de ilegitimidade representativa
Teoria do minimalismo judicial
Uso construtivo do silêncio (Sustein)
Superficialidade (Shallowness) + estreiteza ou restrição (Narrowness)
Maximalismo judicial
Profundidade + largura