Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

processo de conhecimento II, exibição de documento ou coisa- 396, não pode…

- - - - confisao- 389
        
        elemento objetivo sempre recai sobre o fato, ninguem confessa direito
        
        elemento subjetivo, somente pode confessar quem tem capacidade civil
        
        capaz 213 cc
        
        elemento volitivo- a vontade, não pode estar sujeita a nenhum vicio de vontade
        
        simples- ciencia dos fatos
        
        qualificada- recebe mas nega a consequencia juridica que foi afirmada
        
        confissao complexa, novos fatos
        
        judicial- via de regra é provocada, atraves do depoimento pessoal, pode ser espontanea tambem
        
        extrajudicial, se for oral so tera validade se a lei não exijir prova literal
      - 385- requerido pela parte contraria
        
        o juiz pode determinar de oficio o interrogatorio
        
        personalissimo
        
        o juiz pode aplicar a pena de confissao art 386
        
        paragrafo 1
        
        Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.
        
        intimação pessoal + advertencia
        
        para que haja possibilidade do juiz aplicar pena de confesso a parte tem que ser intimada
        
        a intimação tem que ser pessoal
        
        principio da pessoalidade- 387 notas breves
        
        pessoa juridica tambem pode ser chamada para depor
        
        preposto poderes especias