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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - Coggle Diagram

- - - - Não pode se falar em furto de uso de carro, porque ao devolvê-lo, a quilometragem restará alterada. Logo, tipifica-se furto.
  - - - Ser o réu primário
        
        REINCIDENTE é aquele que, já sendo condenado anteriormente, sofrendo trânsito em julgado e no prazo de 5 anos subsequente, vem a ser condenado novamente
        
        PRIMÁRIO (todo aquele que não é reincidente) pode ser mesmo com duzentas condenações - TERTIO GENIS DOUTRINÁRIO (TECNICAMENTE PRIMÁRIO) : EMBORA NÃO POSSA SER CONSIDERADO REINCIDENTE (SEJA EFETIVAMENTE PRIMÁRIO) POSSUI MAUS ANTECEDENTES, NÃO SENDO POSSÍVEL QUE O PRIVILÉGIO RECAIA SOBRE ELE
      - Ser furto de pequeno valor
        
        Pequeno valor é o valor da res furtiva
        
        Valor insignificante é tão diminuto que sequer pode haver apuração policiar, por exemplo, o furto de um alfinete
        
        Ainda tem valor, mas não pode levar à pena de prisão
        
        PADRÃO DE PEQUENO VALOR: É AQUILO QUE NÃO EXCEDE AO SALÁRIO MÍNIMO - POR VEZES, SE A REGIÃO ÉM MUITO POBRE, NÃO SE PODE APLICAR O PRIVILÉGIO
  - - - A violência é quanto ao obstáculo de acesso à coisa.
      - OBSTACULO ATIVO: Tudo que é construído para evitar a subtração da coisa: alarme, cerca elétrica, ofendículos
      - OBSTACULO PASSIVO: Porta, portão, janela
      - E se praticar violência contra a porta e levá-la? Furto simples ou qualificado? Simples!
      - Se o negócio fizer parte, foi integrante do bem principal, não é obstáculo, logo, é furto simples. EX.: Quebrar o vidro do carro, para adentrá-lo e furtá-lo
    - - Exige justificável depósito de confiança
      - PODE OCORRER NA APROPRIAÇÃO INDÉBITA (QUANDO A POSSE É DESVIGIADA)OU FURTO (QUANDO A POSSE FOR VIGIADA - EX.: LIVRO DA BIBLIOTECA ENTRE ANA PAULA E TEOTÔNIO)
      - ESCALADA
        
        Entrar por via anormal
        
        ex1.: Entrar na casa pelo telhado é sempre escalada? Nem sempre, só o é, quando o telhado não chega ao chão.
        
        ex2.: entrar em um local, pelo túnel.
        
        ex3.: ESCALADA PELA TRANSPOSIÇÂO DE MURO. Se o muro for baixo, não para uma pessoa de altura média brasileira, não é. Caso for anão, sim.
        
        ENTENDIMENTO DO STJ
        
        Estabeleceu dois metros de altura. Para qualquer pessoa, transpor um muro de dois metros de altura, configura escalada.
        Para os demais padrões, deve-se verificar as circunstâncias do caso concreto.
        
        OBS: Se um portão estava aberto, o agente adentra, furta e sai pulando o muro. Não configura escalada.
      - DESTREZA OU PUNGA
        
        Habilidade especial que um agente possui de retirar o bem da vítima, sem ser notado por ela.
    - - Tudo aquilo que tem a força para abrir uma porta. Ex.: clipe, grampo de cabelo, etc
      - Copia de uma chave. Ela pode ter conseguido a chave por meio de destreza, de abuso de confiança, de engodo. A despeito dessas características, a chave copiada é falsa e não verdadeira.
    - - Furto de explosivo ou furto com explosivo
    - - Subtração de semovente
- - - - PARA O STJ, SE A VIOLÊNCIA É INDIRETA, NÃO HÁ ROUBO, MAS SIM FURTO. EX.: DOIS BATEDORES DE CARTEIRA. UM TROMBA NA VÍTMIA, PARA DISTRAÍ-LA, ENQUANTO O OUTRO SUBTRAI A CARTEIRA. TRATA-SE DE FURTO QUALIFICADO PELA DESTREZA
    - - Própria - é aquela fabricada para ataque e defesa. EX.: Arma de fogo
      - Imprópria - é tudo aquilo que pode ser aproveitado para ataque ou defesa
    - - prórpio - preciso ter subtração
        
        Emprega violência ou grave ameaça, para conquistar o bem
      - impróprio - basta o emprego da violência ou grave ameaça
        
        Emprega violência ou grave ameaça, depois de ter a coisa, mas o faz para garantir que ela fique com o agente criminoso ou para assegurar a impunidade do crime
        
        Não precisa, necessariamente, da subtração patrimonial
    - - Própria- é a violência direta. Ex.: Dar um soco na cara, para pegar o celular
      - Imprópria- é aquela indireta, que se emprega qualquer meio para reduzira capacidade de resistência da vítima. EX.: hipnotizar/drogar/alcoolizar a pessoa, para subtrair o seu bem
    - - Impossível
  - - - lesão corporal grave
      - morte (chamado latrocínio)
- - - - INDEVIDA
      - CONÔMICA
- - - - Não há vantagem certa e determinada, aí porque até a vantagem devida é criminalizada.
      - Não é essencial uma vantagem econômica, tampouco indevida
  - - - Possibilidade de obter perdão judicial/ diminuição de pena
- - - - Criminoso primário
      - Objeto de pequeno valor
  - - - Tem que repassar na íntegra, pois se não for incorre em crime também
    - - A tentativa é impossível
    - - EMPRESA PEQUENA
      - GESTOR DA EMPRESA NÃO FOR REINCIDENTE
- - - - Vantagem ilícita
      - Prejuízo alheio
    - - Fazer com que a pessoa entre em erro, a partir da manobra fraudulenta
    - - Usar de engodo para que a pessoa continue em erro com a finalidade de causar prejuízo para essa pessoa e ao mesmo tempo vantagem para mim
  - - - Crime de pirâmide. Não se sabe quem são as vimas , logo, não pode denunciar como estelionato. Porém, há viabilidade de denunciar por crime de pirâmide, crime este que é contra a economia popular.
- - - - Influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte
        
        O terceiro está de boa-fé, ou seja, não sabe da procedência ilícita
        
        EX.: A roubou bem e vai vender a C. B, fala que é muito bom, o celular e que está barato, influenciando C a comprar. Logo, A comete receptação própria e B imprópria
  - - - Pois a existência da receptação depende de um crime anterior.
    - - A despeito de depender do crime anterior, não precisa provar o crime anterior e este pode ser impune, praticado, por exemplo, contra um familiar.
  - - - Turbina de avião
    - - Vender por R$ 500 algo de R$ 500.000,00
    - - Pessoa já é envolvida no crime, por exemplo
    - - NO FAVORECIMENTO REAL, TAMBÉM SE RECENE UMA COISA, MAS FORA DOS CASOS DE RECEPTAÇÃO, LOGO, CONFIGURA-SE DELITO RESIDUAL.
      - O CRIME DE RECEPTAÇÃO ESTÁ INSERIDO NOS CRIMES CONTRA O PATROMÔNIO, ENTÃO, PRECISA TER INTENSÃO DE LUCRO, PROVEITO PATRIMONIAL PRÓPRIO OU ALHEIO; ENQUANTO QUE NO FAVORECIMENTO DE COISA REAL DEVE HAVER A INTENÇÃO DE AJUDAR QUEM PRATICOU O CRIME ANTERIOR, SEM INTENÇÃO DE OBTERLUCRO. --> EX DE FAVORECIMENTO: 'A' AJUDA 'B', QUE ROUBOU NOTBOOK, GUARDANDO O BEM, PARA QUE 'B' NÃO SEJA DETIDO (ART. 349, CP)
        
        ART. 348, CP --> O FAVORECIMENTO TAMBÉM PODE SER PESSOAL. EX.: A ESCONDE B NA CASA DELA, POLÍCIA PASSA, PERGUNTA E 'A' NEGA A PASSAGEM DE 'B' PELO LOCAL