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VINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA AMÉRICA LATINA Mulas (2015),…
VINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA AMÉRICA LATINA
Mulas (2015)
Introdução
O texto aborda a vinculação do planejamento com o orçamento e a avaliação.
Aspeto fundamental para a gestão das finanças públicas.
favorece a atuação do setor público em términos de eficácia, eficiência e equidade numa democracia representativa.
O planejamento na América Latina
Desenvolvimento até os anos 70
Planejamento e orçamento na América Latina
Transição nos anos 70
Mercado como centro dinâmico do crescimento econômico
Queda do planejamento nos anos 80 e 90
Relegação das instituições responsáveis pelo planejamento
• Auge do planejamento no século 21
Renascer do planejamento
O orçamento por programas com enfoque de resultados na América Latina
Do Modelo Clássico de Orçamentos ao Sistema de Programação e Planejamento Orçamental
Orçamento por programas com enfoque de resultados
A vinculação do planejamento com o orçamento
Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo prazo
Planejamento Nacional de Desenvolvimento
Equador
:
Estratégia de longo prazo
Sistema de planejamento
PNBV
Políticas e indicadores nacionais
Articulação intersetorial
Políticas e indicadores intersetoriais
Ministérios coordenadores
Propor e coordenar a política intersetorial
Concertar as políticas e ações das entidades integrantes
Importância da Avaliação
Gerar Metas e Objetivos
Vinculação entre consumo dos bens e serviços públicos e os resultados
A ineficiência tem um efeito direto nas
possibilidades de atingir os objetivos ou meta finais do planejamento
Criar capacidades nos ministérios de planejamento e de orçamento
para poder abordá-las
Vinculação do planejamento com o orçamento
Esta vinculação é desenvolvida entre as funções que o Estado deve assumir e a cadeia do valor público.
Funções do Estado
As funções em relação à estabilidade e ao crescimento econômico.
A produção e/ou provisão de bens e serviços.
A Regulamentação em certos mercados.
As políticas ligadas ao surgimento de novos direitos.
As políticas redistributivas de renda.
A cadeia do valor público
Contexto conceptual que nos permite diferenciar o processo de valor econômico privado do público.
O valor da produção privada (que não é o custo) é decidido pelo mercado
A produção pública está orientada ao cidadão como coletivo através de um mecanismo de financiamento da produção dos bens e serviços públicos (BeSPs)
A cadeia de valor público nos descreve o processo de produção do setor público que combina fatores produtivos para gerar determinados produtos. O processo finaliza na criação do produto
Elementos da cadeia de valor público -> Distribuição dos recursos (anteprojeto de orçamento, proforma), o seguimento financeiro do uso dos mesmos e a garantia da eficácia e da eficiência no uso dos meios.
Tanto no processo de formulação quanto de seguimento e de avaliação, seria responsabilidade da Unidade Central de Orçamentos (Sub-secretaria de Orçamento, no caso do Equador).
Elemento de retroalimentação para a melhora do orçamento e planejamento como um todo.
Permite conhecer na prática as fraquezas e fortalezas dos países
Exige condições de ambas as partes
Do lado do orçamento é necessário uma OPeR, enquanto do lado do planejamento uma estratégia a médio/longo prazo.
A articulação entre planejamento e orçamento é um desafio crucial
para o processo de construção dos sistemas nacionais de planejamento (Cuervo e Mattar, 2014, p.44)
Modelos: modelo planejamento (Colômbia, Equador), modelo orçamento (Chile, México) e planejamento plurianual (Brasil, Uruguai).
Modelo Planejamento: prioridades estão contidas
explicitamente em uma PND que serve para a determinação das prioridades de gasto.
Modelo Orçamento: o objetivo é vincular a distribuição
e o uso dos recursos aos resultados de gestão das instituições.
Planejamento Plurianual: expressão do conjunto de instrumentos de
planejamento e de orçamentação
Integrantes:
Benedic, Jessica, Jhomelin, Matheus, Vinicius, Wesley