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Políticas públicas e política social - Geraldo Di Giovanni (2008)
QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS?
são intervenções planejadas do poder público com a finalidade de resolver situações problemáticas, que sejam socialmente relevantes.
poder público
coexistência e independência de poderes e vigência de direitos de cidadania.
a identificação e a delimitação daquilo que é socialmente relevante, dependem de uma certa capacidade coletiva de formulação de agendas públicas.
situações problemáticas socialmente relevantes
intervenções planejadas
existência legitimada
capacidade mínima de planificação no aparelho de Estado
ponto de vista político
ponto de vista técnico
tipo conceitual = Max Weber
finalidade de agregar o maior conjunto possível de aspectos que conformam o objeto.
intervenção estatal, fundada, de um lado, num acervo de conhecimentos técnicos sobre a realidade social e, de outro, num conjunto de formas variadas de interação com a sociedade.
visão histórica
natureza macro econômica
Após a segunda guerra mundial
A adoção de políticas keynesianas, centradas na idéia de pleno emprego
natureza geopolítica
idéias neoliberais nas políticas econômicas e sociais
fim da bipolarização entre os blocos capitalista e socialista.
presença de partidos políticos de inspiração comunista, socialista ou trabalhista
natureza política
entre o segundo pós-guerra e os dias atuais
consolidação das democracias ocidentais
natureza cultural e sociológica
após a Segunda Guerra Mundial, processos ocorreram nas sociedades ocidentais: uma significativa transformação demográfica, um expressivo processo de urbanização, uma forte expansão
grandes transformações tecnológicas no campo das comunicações, redefinições e expansão dos sistemas educacionais, secularização crescente da vida coletiva e, sobretudo, e uma verdadeira revolução no modo de vida
autonomização dos estudos de políticas públicas
governo e cientistas com objetivos de fornecer bases para solução de problemas práticos.
O QUE É POLITICA SOCIAL?
não se configura “política econômica”
“social” e o “econômico” = “sociologia espontânea”
conceito de política social tem um caráter evolutivo
e refere às formas de proteção social desenvolvidas a partir da segunda metade do século XIX
"de sistema de proteção social, que considero um fato social universal" = Èmile Durkheim
Niklas Luhma “Assim, chamo de sistema de proteção social as formas – às vezes mais, às vezes menos institucionalizadas – que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros."
T. J. Lowi, divide as políticas públicas em quatro tipos, a saber:
a)
políticas distributivas
, que fornecem benefícios precisos a grupos sociais ou territoriais bem delimitados.
b)
políticas redistributivas
, que oferecem benefícios a largas camadas sociais e que, portanto, comportam custos sensíveis, que são, por sua vez, divididos com outros amplos grupos sociais.
c)
políticas regulatórias
, que condicionam os comportamentos de certas categorias, impondo o respeito a códigos, standarts de prestações, vínculos com a livre iniciativa.
d)
políticas constitutivas
, que estabelecem procedimentos para a adoção de decisões públicas e relações entre os vários aparatos do estado.