Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
RECURSOS EM ESPÉCIES - Coggle Diagram
RECURSOS EM ESPÉCIES
RECURSO DE EMBARGOS- ART. 894 CLT
JULGADO PELAS SESSÕES
TRIBUNAL DO PLENO
DISSIDIOS COLETIVOS
SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS N ° 1
SEGUE A UNICIDADE DOS PRAZOS RECURSAIS
PRAZO DE 8 DIAS
ATACAR AS DECIÇÕES DIVERGENTES PROFERIDAS PELAS TURMAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRBALHO.
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
CABIMENTO
DECISÕES NÃO UNANIMES
DECISÕES DAS TURMAS QUE DIVERGIREM ENTRE SI, OU DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS,
SALVO SE A DECISÃO RECORRIDA ESTIVER EM CONSONÂNCIA COM SÚMULA OU ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL
CONCILIAR, JULGAS OU HOMOLOGAR CONCILIAÇÃO EM DISSIDIOS COLETIVOS QUE EXCENDAM A COMP. TERRITORIO DO TRT E ESTENDER OU REVER SENTENÇAS NORMATIVAS DO TST.
DECISÕES DAS TURMAS QUE DIVERGIREM ENTRE SI OU DAS DECISÕES PROFERIDAS NA SEÇÕES DE DISSISIOS INDIVIDUAUS, OU CONTRARIAS A SUMULA OU ORIETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST OU SUMULA VINCULANTE
PREPARO RECURSAL
899 CLT
DUPLO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE
O PRIMEIRO: FEITO PELA TURMA DO TST
O SEGUNDO: FEITO PELO ORGÃO JULGADOR
TRIBUNAL DO PLENO
SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS N ° 1
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AT. 897B CLT
DESTRANCAR RECURSO
NÃO FOR RECEBIDO
NÃO FOR CONHECIMENTO
NÃO PREENCHER OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
REGRA: SE TEM O DUPLO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE
NO CASO DE PROVIMENTO DO AGRAV. INSTRUMENTO, O TRIBUNAL DELIBERARÁ SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL, SE NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS.
PREPARO
DEPOSITO- É SEMPRE A METADE DO VAOR DO RECURSO QUE A PARTE DESEJA DESTRANCAR
NÃO PRECISA DE DEPOSITO RECURSAL QUANDO O ARGUMENTO FOR BASEADO EM SUMULA, ORIENTAÇÃO E JURISPRUDENCIA
RETRATAÇÃO
CABE A RETRAÇÃO DO JUIZO QUE PROFERIU A DECISÃO DENEGATORIA DO RECURSO
PARA DESTRANCAR AGRAVO DE PETIÇÃO- NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO