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Crimes de Trânsito (Em espécie) - Coggle Diagram
Crimes de Trânsito (Em espécie)
Homicidio Culposo na Direção de Veiculo
Qualificadora:
Matar qnd alcoolizado
Pena: 5 a 8 de
RECLUSAO
+ suspensão ou proibição do direito de obter CNH
A pena na forma simples é de
DETENÇÃO
Há majorantes
Atualização:
Pra homicidio e LC Grave/Gravissima
Se condutor alcoolizado não caberá mais substituição por penas restritivas de direitos
LC Culposa
Pena:
Detenção + Suspensão ou Proibição do Direito de CNH
Qualificadora:
Agente alcoolizado e LC Grave/Gravíssima
Pena: Reclusão de 2 a 5 anos
Obs:
LC leve não se enquadra aqui, mas lembrar que qnd aloolizado na LC, não aplica-se a 9099
Há majorantes
Omissão de Socorro
Condutor
deixar de prestar socorro
no acidente com vitima
ou, não podendo, deixar de solicitar auxilio da autoridade publica
Atenção: Aqui, ele está envolvido no acidente
Se ele é o causador do acidente e se omite = majorante (302 ou 303)
Se ele está envolvido mas não é o causador e se omite = Omissão de socorro CTB
Se ele é 3º (vê o acidente) e se omite = omissão de socorro código penal
Q307826
Obs: Configura omissao mesmo que omissao suprida por terceiros
Fugir do acidente para evitar responsabilidade penal ou civil
Obs: Pode ser com ou sem vitima
Dirigir alcoolizado/outra substancia
Pena:
Detenção 6 meses a 3 anos + Suspensão/proibição de obter cnh
Obs: Cabe sursi, não cabe TP
Constatação da Embriaguez por
Sinais que indiquem alteração psicomotora
Concentração igual ou superior a
0,3 mg de alcool por litro de ar alveolar
Imp(Resolução): Tem que respeitar margem de tolerância de 0,04
Ou seja: Se medir 0,33, não é crime, pq 0,33-0,04 = 0,29
Obs: No brasil, a tolerância para o alcool é zero, mas se etilometro medir até
0,05
, não há infração nem crime, pois o etilometro pode errar
Atenção: Na resolução do contran (432), fala assim:
Caracteriza infração: teste de etilômetro (bafômetro) com medição realizada igual ou superior
0,05 mg/L
de ar alveolar expirado , descontado o erro máximo admissível.
6 decigramas de alcool por litro de sangue; ou
Obs:
No teste de sangue, nao tem margem de erro. No etilometro, há margem de tolerancia
Por isso que há casos em que não é crime e é apenas infração de transito
Violar suspensão/proibição de se obter CNH
=
deixar de entregar a CNH ao juiz em 48h
Pena:
Nova
imposição de suspensão ou proibição
de prazo identico
Participar de corrida / mabobra gerando
risco à incolumidade publica ou privada
Pena: Detenção, multa + suspensão/proibição de CNH
Se resultar em
LC Grave/Gravissima:
Reclusão de 3 a 6
Homicidio
Reclusão de 5 a 10
Maior pena do CTB
Dirigir sem CNH/Permissão ou com CNH cassada
gerando perigo de dano
Permitir, confiar ou entregar
veiculo a pessoa
com CNH cassada
direito de dirigir suspenso
não habilitada
embreagada
com estado fisico/mental que incapacite dirigir
Obs:
Independente de gerar perigo de dano
Obs: Quem permite, confia é o proprietário do veículo
Trafegar em
velocidade incompativel
com a segurança
Qnd próximo a
Escolas, hospitais, estações de embarque/desembarque, onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas
gerando perido de dano
(obs: se nao gerar, é só infração)
Obs: Não é necessario radar pra configurar velocidade incompativel
Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico
com vítima
o estado de
lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz
na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal,
Obs: Sem vítima não é crime
Atenção: É parecido com fraude processual
Inovações:
Nas situações em que o juiz substituir privativa de liberdade por restritiva de direitos:
Deverá ser:
Prestação de serviço à comunidade ou a entidades publicas nas seguintes atividades:
II - trabalho em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebem
vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados;
IV - outras atividades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de
vítimas de acidentes de trânsito.
trabalho, aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a
vítimas de trânsito
III - trabalho em clínicas ou instituições especializadas na
recuperação de acidentados de trânsito
;
Obs:
Homicidio ou LC grave/gravissima envolvendo alcool/drogas nao pode ter subst por restritiva de direitos