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ÓRGÃOS DE GESTÃO DA OAB - Coggle Diagram
ÓRGÃOS DE GESTÃO DA OAB
OAB tem natureja juridica sus generis( em relação com os adv e a relação pública) é um órgão de classe, é uma PJ de direito privado. É independente, qto a instituição ela tem imunidade tributária qto a bens e serviços.
CONSELHO FEDERAL
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DIRETORIA
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CONSELHO PLENO
- 1º ÓRGÃO
- PRESIDENTE
-+ 81 CONS FED (3 DE CADA SECC)
SECRETARIADO
- SEC GERAL
- CONS FED
- PRESIDENTE
- VICE
- SECRETÁRIO GERAL
- SEC GERAL ADJUNTO
- TESOUREIRO
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- Câmaras Recursais
- comportas por conselheiros federais
Seccionais da OAB
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CAA
- Caixa de Assistência dos Adv
Diretoria
- compostas por ADV regularmente eleitos por adv
Requisitos p existir
- 1500 adv pelo menos
- vontadade da seccional
- ato constitutivo da criação
o $$ vem da anidade, 50% para o conselho secc, 50% p CAA
- CAA tem independência econômica
- pode ter patrimônio (tem personalidade jurídica, então pode ser titular de dir e obrig)
- no caso de extinção da CAA, todo patrimônio irá para cons secc
-
Julgamento
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Câmaras Recursais
- 2ª instâncias recursais
- conselheiros seccionais
- nomeados pela diretoria
Cada seccional tem a sua anuidade
- Regra - fixada até dia 30/11 p o prox ano
- Salvo - ano de eleição, até 31 de janeiro
-
Subseção
- pelo menos 15 adv
- vontade poítica
- pode ter qtas forem necessárias
Conselho
- +de 100 adv inscritos
- eleitos pelos adv
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CNA art145 Reg
- Conferência Nacional dos ADV
- o mandato, a cada 3 anos será marcada/criada a CNA, onde qq adv pode comparecer
- palestras, discuções, rumos da advocacia
- órgão consultivo do cons fed
- reunião dos adv