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Fato que afeta o cumprimento da obrigação - Coggle Diagram
Fato que afeta o cumprimento da obrigação
Ordinário
Risco do negócio (prevalece o pacta sunt servanda)
Prestação ainda é possível e útil
:question:
:check:
SIM
.
Inadimplemento relativo/mora
:checkered_flag:
Purga da Mora
:red_flag:
Execução forçada
:forbidden:
NÃO
:warning:
Resolução por inadimplemento (art. 395 § único c/c/ art. 475)
Extraordinário
:fire:
Caso fortuito ou força maior
Prestação ainda é possível e útil
:question:
:check:
SIM
.
Afeta a parte ou a prestação :question:
:<3: Afeta a prestação
:pen:
Revisão (art. 479/480 CCB), com base na Teoria da ONEROSIDADE EXCESSIVA
:pen:
Revisão (art. 6 CDC), com base na Teoria da QUEBRA DA BASE
:pen:
Revisão (art. 317 CCB), com base na Teoria da IMPREVISÃO
:silhouettes:
Afeta a parte
Há dever de renegociar :question:
:check:
SIM
.
:recycle:Dever de renegociar e revisão do contrato (art. 422) com base na boa fé objetiva
:forbidden:
NÃO
:black_flag:
Resolução do contrato SEM PERDAS e DANOS (art. 393)
:forbidden:
NÃO
:black_flag:
Resolução do contrato SEM PERDAS e DANOS (art. 393)
Não é possível :question:
:recycle:Dever de renegociar e revisão do contrato (art. 422) com base na boa fé objetiva