Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Cargos Públicos - Coggle Diagram
Cargos Públicos
Perdas do cargo
Sentença judicial em trânsito em julgado
avaliação periódica (regido por lei complementar)
Quando Ente federativo gasta mais do que o estabelecido
redução de pelo menos 20% dos CC e CF
Exoneração de não estáveis
exoneração de estáveis
proibição de contratar cargo semelhante por 4 anos
PAD com ampla defesa
exoneração
sem caráter de punição
até publicar, pode se retratar
não pode voltar para cargo anterior
tipos
A pedido
Ofício
inabilitação no EP
cargo em comissão: a critério
Posse sem exercício
temporário
função pública
sem cargo
Cargo sem função não existe
Cargo vitalício
somente perde o cargo pelo trânsito julgado
Apenas pela CF
Demissão
punição
romper vinculo
Não pode voltar
Se declaração de vacância, pode voltar