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CONCURSO MATERIAL (ART.69), CONCURSO FORMAL OU IDEAL (ART.70), CONCURSO…
CONCURSO MATERIAL (ART.69)
DUAS OU MAIS AÇÕES OU OMISSÕES- DOIS OU MAIS CRIMES- CUMULAR AS PENAS (SOMA)
HOMOGÊNEO (CRIMES IDÊNTICOS)- DOIS ROUBOS, DOIS HOMICÍDIOS, DOIS FURTOS.
concurso material heterogêneo- quando são dois crimes diferentes
CONCURSO FORMAL OU IDEAL (ART.70)
UMA AÇÃO OU OMISSÃO- DOIS OU MAIS CRIMES- PENA MAIS GRAVE AUMENTADA DE UM SEXTO ATÉ METADE
PRÓPRIO OU PERFEITO
NÃO TENHO DESÍGNIOS AUTÔNOMOS (ATIRAR NUMA PESSOA, ATINJO A VÍTIMA DOLOSAMENTE E UM SEGUNDA PESSOA QUE EU NÃO TINHA INTENÇÃO DE ATINGIR. (CRIME MAIS GRAVE E AUMENTAR PENA DE 1/6 ATÉ A 1/2)
IMPRÓPRIO OU IMPERFEITO
DESÍGNIOS AUTÔNOMOS: BOMBA NO AVIÃO PARA MATAR UMA PESSOA E PARALELAMENTE MATO TODOS OS PASSAGEIROS. (SOMAR AS PENAS- APLICAR CUMULATIVAMENTE CONFORME ARTIGO 69)
CONCURSO MATERIAL BENÉFICO
ESTUPRO (213 CPB) E PERIGO DE CONTÁGIO DE DOENÇA VENÉREA (ART.130)= 8 ANOS (ESTUPRO) PCDV(3 MESES)
CONCURSO MATERIAL= 8 ANOS E 3 MESES
CONCURSO FORMAL= 8 ANOS + 1/6= 9 ANOS E 4 MESES
1/6 até 1/2
critério do concurso formal se dá pelo número de crimes
2 crimes- 1/6 3 crimes- 1/5 4 crimes- 1/4 5 crimes- 1/3 6 crimes ou mais- 1/2
CRIME CONTINUADO (ART.71)
homicídio simples 6 anos+ lesão corporal culposa 2 meses= 6 anos e dois meses
concurso material- benéfico: artigo 70 §único- aplicando a regra do concurso formal não pode exceder a pena resultado do concurso material
homicídio 6 anos+ 1/6= 7 anos- concurso formal de homicídio simples e lesão corporal culposa= 7 anos