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Desapropriação, Desapropriação Urbana:, Desapropriação Especial Rural,…
Desapropriação
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Tredestinação:
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manteve a busca pelo interesse público, só alterou a finalidade específica do ato. Mantém o interesse público
Parcelamento popular para pessoas de baixa renda, NÃO pode haver Tredestinação.
- Tredestinação Ilícita ou Adestinação ao bem
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Direito de Extensão
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Particular tenha o Direito de Extensão, pedindo que o Estado estenda a desapropriação ao resto do terreno, já que a área remanescente isolada é inaproveitável. Recebe a indenização completa.
Desapropriação por Zona
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Finalidade:
- Posterior extensão para a obra
- Supervalorização dos terrenos vizinhos
Retrocessão:
É direito do ex-proprietário, um direito de preferência na aquisição do bem.
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1.2. Se não cumprir os prazos: incidência do IPTU com alíquota progressiva, durante 5 anos, como forma de coerção. Não pode ultrapassar 15% (limite máximo)
1.3. Desapropriação Especial Urbana: tem caráter sancionatório, a indenização não é paga em Dinheiro.
Pagamento em Títulos da Dívida Pública (TDP), resgatáveis em até 10 anos.
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- Desapropriação Especial Rural
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Função Social da Propriedade Rural: a desapropriação deve ser destinada para fins de Reforma Agrária.
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PAGAMENTO:
Pagamento em Títulos da Dívida Agrária, resgatáveis em 20 anos, a partir do 2º ano de emissão
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Não incide:
I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
II - a propriedade produtiva.
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- Desapropriação Confisco ou Expropriação
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