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DESIST. ARREPENDIMENTOS E ERROS DE TIPO E DE PROIBIÇÃO, PODE SER DIRETO,…
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PODE SER DIRETO, INDIRETO E MANDAMENTAL
DIRETO (CONTEÚDO).CONSQ.
- O erro de proibição se inevitável isenta de pena, pois incide sobre a própria culpabilidade
- Se Evitável tem a diminuição de pena de um sexto a um terço,
SE INDIRETO, RECAI SOBRE CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
- LEGÍTIMA DEFESA
- ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER
- ESTADO DE NECESSIDADE
- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
SE ERRO EXCUSÁVEL = ISENTA PENA
SE ERRO INESCUSÁVEL = CRIME CULPOSO (CULPA IMPRÓPRIA)
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- Desculpável / inevitável/invencível/ Escusável = Isenta a pena
- Indesculpável / evitável/ vencível/ inescusável= Diminui 1/6 a 1/3
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