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HOMICÍDIO (Art 121), image, image, image, image - Coggle Diagram
HOMICÍDIO (Art 121)
Homicídio simples
reclusão, de 6 a 20 anos
Elementos subjetivos
Dolo
Eventual
Direto
Culpa
Negligência,
Imperícia
Imprudência
Pode ser tentado
Material
Pode ser tentado
Competência
doloso
Tribunal do júri
Culposo
Juízo comum (juiz)
Privilegiado
-
1/6 à 1/3
relevante valor
Social
Moral
domínio de violenta emoção
logo em seguida a injusta provocação da vítima.
qualificado § 2
Pena - reclusão, de 12 a 30 anos
Torpe
Fútil
meio insidioso ou cruel / perigo comum
Dificulte a defesa
assegurar vantagem de outro crime
Feminicídio
Funcional
Arma de fogo uso restrito / proibido
-
14
Culposo
Detenção 1 a 3 anos
Negligência
Imperícia
Imprudência
Aumento de pena
Doloso
+
1/3
Se for contra
-
14
+
60
+
1/3 a 1/2
Milícia privada
Grupo de extermínio
Culposo
+
1/3
Inobservância de regras técnicas
Deixar de prestar socorro
Não tentar diminuir as as consequências
Fugir
