Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PROCESSO DO TRABALHO > Reclamação trabalhista - Coggle Diagram
PROCESSO DO TRABALHO > Reclamação trabalhista
1 - Noções gerais
Forma
Escrita
Verbal
5 DIAS p/ reduzir a termo no cartório
:red_cross: :red_cross: perde direito de reclamar 6 MESES
2 X seguidas não comparecer a audiência
:red_flag: :red_flag: HIPÓTESES DE PEREMPÇÃO
3 Testemunhas (cada)
:warning: SUM 377 TST > Preposto
Deve ser necessariamente EMPREGADO
Empregado DOMESTICO
MICRO/PEQUENA empresa
RECLAMANTE NÃO pode ser substituido
Motivo poderoso
Outro empregado da MESMA classe
Apenas para justificar ausência do Reclamante
Citação
NOTIFICAÇÃO POSTAL
Reclamado criar embaraços > EDITAL
:forbidden: Desistência
Consentimento do RÉU
2 -
Audiência
Ausência
Reclamante
Arquivamento
Pagto de custas
Motivo Justificado
Reclamado
Revelia
:warning: SUM 122 TST. ATESTADO MÉDICO
3 -
Ônus da prova
Reclamante
Qto a seu direito
Reclamado
Qto a falta de direito do reclamante
Inversão
Impossibilidade
Exc. dificuldade de cumprir o encargo
4 -
Exceção de Incompetência
Apresentada ANTES audiência
5 DIAS, a partir do receb. da notif. p/ reclamado
Peça apartada