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Finalidade da pena - Coggle Diagram
Finalidade da pena
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Teoria preventiva, relativa ou utilitarista:
- A pena passa a ser algo instrumental (meio de combate à ocorrência e reincidência de crimes). Com a aplicação da pena se alcança a ressocialização. Pune-se buscando combater a ocorrência e reincidência do crime (o objetivo é fazer com que através do cumprimento da pena o agente se restabeleça socialmente) - o que não se verifica na teoria absoluta.
Críticas: A pena deixa de ser proporcional à gravidade da infração praticada e pode acabar resultando em penas indefinidas (Enquanto não se tiver certeza que o agente não voltará a delinquir, ele continuará cumprindo pena). Para a teoria utilitarista, a finalidade da pena não é punir nem castigar, mas sim prevenir a ocorrência de novos crimes.
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