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3. O PRIMEIRO REINADO (1822-1831) - Coggle Diagram
3. O PRIMEIRO REINADO
(1822-1831)
3.1
A CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
Independência se consolida rapidamente, mas com conflitos militares
(Guerra de Independência (1822-24) - Principalmente Cisplatina, Províncias do Norte, Mato Grosso e e Bahia)
Guerra da Cisplatina começa em 1825
Forças brasileiras, lideradas por Cochrane (oficial britânico), expulsam os portugueses em 1823.
PLANO INTERNACIONAL
Debate historiográfico: quem foi o primeiro país a reconhecer a independência?
Estados de Benin/Onin na África
Argentina - Ricupero/Vargas Garcia
EUA
Inglaterra reconhece informalmente.
Formalmente, apenas após a extinção do tráfico de escravos
PORTUGAL: TRATADO DE PAZ E ALIANÇA acordado em 1825
(TRATADO DO RIO DE JANEIRO). Brasil concorda em:
Pagar 2 milhões de libras para Portugal como "compensação"
Não permitir que as demais colônias portuguesas se unam ao Brasil
"aderir à causa brasileira"
Dom João VI, rei de Portugal, ainda preservaria o título de imperador do Brasil
Revela o desejo do monarca de unificar os dois países em uma só coroa
INDEPENDÊNCIA
Reconhecimento: 2 fases (Ricupero)
Posição soberana - José Bonifácio (até 1823)
Demitido em 1823 e exilado quando a A.C. é dissolvida (Noite da Agonia). Não é o fim da carreira de Bonifácio.
Em 1831, imperador, ao abdicar do trono, nomeia-o TUTOR DO JOVEM IMPERADOR
Bonifácio era conservador politicamente, mas adota uma posição "progressista" nos projetos sociais, defende
Enfrentamento à Inglaterra
Industrialização
Abolição da escravidão
Primeiro a colocar em pauta a questão dos recursos naturais
Ainda antes da consolidação militar da independência, envia missões à Buenos Aires, a Londres, a Washington, na busca do reconhecimento
Interesses dinásticos - D. Pedro I (a partir de 1823)
Reconhecimento chega em 1825
Acordo com Portugal para o reconhecimento em 1825
Pagamento de uma indenização de 2mi libras
D. João VI imperador honorário
Reconhece que não há colônias portuguesa na África
Reconhecimento de que não houve guerra,
mas sim generosidade de D. João VI ao conceder a independência
Busca pelo reconhecimento passa a ser subserviente
, ligada a interesses dinásticos
Resumão do reconhecimento
Não foi bilateral, mas trilateral (mediação ING)
Duas fases: soberana e dinástica
Concessões a Portugal
Concessões à Inglaterra - reiteram Tratados Desiguais (15%, revistar navios, fim do tráfico...)
3.2
UMA TRANSIÇÃO SEM ABALOS
Houve a guerra da independência,
MAS A INDEPENDÊNCIA CONSOLIDOU-SE RAPIDAMENTE
TRANSIÇÃO SEM ALTERAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA. CONTINUA SENDO MONARQUIA.
A ELITE INDEPENDENTISTA NÃO TINHA INTERESSE EM RUPTURAS QUE TROUXESSEM INSTABILIDADE
Presença do rei no BR trouxe benefícios à região fluminense
(expansão econômica, cultural...)
Abertura dos portos estabeleceu um elo entre a Coroa e os setores dominantes da Colônia
ATENÇÃO: 2 CONCLUSÕES ERRÔNEAS
Dizer que "nada mudou" e que o BR "saiu da asa de Portugal para depender da Inglaterra"
Independência traz consigo a tarefa de construir um ESTADO NACIONAL.
A antiga Colônia se reposicionou no sistema internacional
Dizer que havia uma elite política homogênea
Nunca houve um consenso sobre qual deveria ser a organização do Estado.
1822-1840: grande flutuação política, rebeliões, tentativas de organizar o poder...
3.3
A CONSTITUINTE
(lembrar: prevista desde antes da independência)
Imperador jura defender a constituição
"se fosse digna do BR e dele próprio"
- CONDICIONAL
Integrantes da Constituinte: maioria
liberais moderados
. Defendiam:
Monarquia constitucional limitada
Direitos individuais
Impasses:
EXECUTIVO
(D. Pedro) x
LEGISLATIVO
CONSTITUINTES QUERIAM NEGAR AO EXECUTIVO
O poder de dissolver a futura Câmara dos Deputados
O poder de veto absoluto sobre qualquer lei
Período de instabilidade política
Em 1823,
CAI JOSÉ BONIFÁCIO.
(patrono Ind. 1º chanceler, liberal clássico)
Caiu porque ficou espremido entre as críticas liberais e as insatisfações coservadoras
VIRA OPOSITOR TANTO DO GOVERNO QUANTO DOS DEMOCRATAS
3.4
CONSTITUIÇÃO DE 1824
- CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
PRECEDENTE:
DOM PEDRO DISSOLVE A CONSTITUINTE COM APOIO DOS MILITARES
OUTORGA A CONSTITUIÇÃO DE 1824
Imposta pelo rei
- mais próxima aos interesses portugueses
Não faz menção dos escravos em seus dispositivos
Distância entre princípios e práticas:
garante direitos individuais, mas aplicação relativa
(TRADIÇÃO AUTORITÁRIA DOS PEQUENOS GRUPOS DOMINANTES)
Vai vigorar até o fim do império
, com algumas modificações
A CONSTITUIÇÃO
EXECUTIVO: monárquico, hereditário e constitucional.
NOBREZA: apenas por títulos concedidos pelo imperador
RELIGIÃO OFICIAL: católica romana.
O restante apenas em particular, nunca em público.
LEGISLATIVO: CÂMARA E SENADO
CÂMARA: mandato temporário
SENADO: vitalício
Corpo eleitoral escolhia uma lista tríplice em cada província. O imperador escolhia um dos três nomes eleitos
VOTO
:
indireto e censitário
Indireto: votantes votavam em um corpo eleitoral (primárias). Esse corpo elegia os deputados.
Censitário: só podia participar de qlqr parte do processo quem atendesse a alguns requisitos, inclusive econômicos
(com base na mandioca plantada)
Mulheres não votam.
Analfabetos votam (até 1882)
. Libertos votam.
CONSELHO DE ESTADO E PODER MODERADOR
CONSELHO DE ESTADO: órgão consultivo para a política externa e o uso do poder moderador
conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador (renda, idade avançada)
ouvido nos "negócios graves" e medidas gerais da ADM pública
. Ex: declaração de guerra e ajustes de pagamento
PODER MODERADOR
Inspiração em BENJAMIN CONSTANT
Ideia de que o poder executivo seriam os ministros, e
o poder propriamente imperial seria o "moderador"
Rei não interviria na política e na adm do dia a dia. PAPEL ERA MODERAR DISPUTAS MAIS SÉRIAS "interpretando a vontade e o interesse nacional"
PESSOA DO IMPERADOR: INVIOLÁVEL E SAGRADA
. Não está sujeito a nenhuma responsabilidade. Atribuições:
Nomear senadores
Faculdade de dissolver a Câmara e convocar novas eleições
Direito de aprovar ou vetar o que quiser nas decisões da Câmara e do Senado
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
(1824) OU REVOLUÇÃO DE 1824
A IMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 É REPROVADA PELO POVO DE PERNAMBUCO
Cipriano Barata (agora em Recife; voltou das Cortes)
Propagação de ideias republicanas, antiportuguesas e federativas
(opostas à centralização do poder)
Será preso. Ficará preso até 1830.
Destaque:
Frei Caneca
(intelectual de origem simples, liberal, missionário)
1824: nomeia-se um governador não desejado para Pernambuco. COMEÇA A REVOLTA
Confederação do Equador: levante de caráter urbano, popular, federativo e republicano.
Estados: PE, PB, RN, CE e (PI e PA)
Diferente da Rev de 1817, a Conf. do Equador é majoritariamente POPULAR
Apesar do cunho antilusitano, contou com a presença de vários estrangeiros. (Ex: João Guilherme Ratcliff, português)
DERROTADA PELAS TROPAS DO GOVERNO
Líderes condenados à morte
Mesmo assim, deixa marcas
Tropas do governo comandadas por Cochrane
(gov pediu empréstimo à Inglaterra p/ contratar mecenários)
QUEREM CRIAR UMA REPÚBLICA CONTRA CASA DE BRAGANÇA -
lembrar: 1817 é contra o império português. 1824 é contra o império brasileiro!!
Forte influência das ideias liberais vindas da Europa, contra o totalitarismo
A ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO I
: FATORES
POLÍTICA EXTERNA
GUERRA DA CISPLATINA
(1825-1828)
Rebelião regional proclama a separação da então conquistada Província Cisplatina e a UNIÃO DESTA ÀS PROVÍNCIAS UNIDAS DO RIO DA PRATA (futura Argentina)
Congresso das Províncias Unidas, os 33 Orientales acordam a
incorporação da Banda Oriental à esfera de influência de Buenos Aires
. Brasil declara guerra à Argentina para manter a província da Cisplatina.
Guerra entre Brasil e Buenos Aires - Brasil perde militarmente
Paz mediada pela Inglaterra
Tratado de Montevidéu (1828)
URUGUAI NASCE COMO PAÍS INDEPENDENTE
(Estado tampão)
Livre navegação no Prata e em seus afluentes
(interessante ao BR por causa do MT)
3..
INSATISFAÇÕES INTERNAS
A guerra provocou o recrutamento popular ao Exército. Maioria pobres. Ninguém quer ir pra Guerra
Sentimento antiluso na população urbana e no Exército
Cúpula do Exército descontente com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando
Assassinato de Libero Badaró (jornalista liberal)
ECONOMIA
- CRISE ECONÔMICA
Gastos militares com a Guerra da Cisplatina agravam o problema
Queda no preço do algodão, do couro, do cacau, do fumo e do café
Rendas do governo (provenientes mj. das tarifas sobre importações) eram insuficientes
Emissão de moeda de cobre leva à falsificações e ao aumento do custo de vida
LEMBRAR: Dom João VI retirou o ouro do Banco do BR antes de ir pra Portugal
Desvalorização da moeda brasileira frente à libra inglesa
- compromete as importações - elite insatisfeita
AUMENTO DAS TENSÕES
Queda de Carlos X na França reflete no BR.
Noite das garrafadas (1831): enfrentamento entre os antilusos e os pró-imperador (maioria lusos)
Dom Pedro I abdica em favor de seu filho em 1831
. Problema: D. Pedro II tem só 5 anos.
Problema da Sucessão do Trono Português -> Guerra Civil Portuguesa -> PEDRO COM A POPULARIDADE LÁ EMBAIXO -> medo de reunificação em PT e no BR
O ANTILUSITANISMO GANHA FORÇA
- INTERESSES BRASILEIROS
Vai diminuindo a partir da década de 30
Piauí, Maranhão, Pará, Bahia, Cisplatina,
mercenários disponíveis pós Napoleão (Labatut,
Cochrane
)
- INDEPENDÊNCIA SEM GUERRA?
POLÍTICA EXTERNA
Aproximação com a Inglaterra e distanciamento com os vizinhos republicanos
Reconhecimento: EUA em 1824 (Doutrina Monroe) e Inglaterra em 1825
Tratado de Paz, Amizade e Aliança (Tratado do Rio de Janeiro) com Portugal
: 2mi libras (paga c/ empréstimo externo com a Inglaterra), distanciamento político das colônias portuguesas na África
Guerra da Cisplatina
(1825-1828)
Reação à outorga da Constituição e ao autoritarismo de Pedro na Confederação do Equador ("Absolutismo Tropical") (grandes do sul não gostaram, se reaproximaram dos portenhos)
Muitos gastos
, recrutamento, crise no abastecimento
Termina
sem vencidos e sem vencedores
1828 - Tratado de Montevidéu - Uruguai surge como "Estado tampão"
Disputa territorial entre BR e Províncias Unidas do Rio da Prata
Primeira guerra que o BR participa como nação independente
Tratado de Cessação do Tráfico de Escravos (1826)
Negociação com a Inglaterra para o fim do tráfico
Parlamento referenda a contragosto (por pressão do imperador)
LEI PARA INGLÊS VER - tráfico vai evoluir
Renovação dos Tratados com os Ingleses (1827) - tarifas mantidas
a partir de 1828, outras nações terão as mesmas tarifas mediante o reconhecimento
ruim para a balança de pagamentos