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JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO,…
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ASPECTOS PRÁTICOS
Cálculo dos limites I
A) 50% do lucro líquido do período antes da dedução dos juros e depois da dedução da CSL (nesse caso, a CSL é “provisória”):
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(-) Lucro ajustado, antes do IRPJ: R$ 36.400
:star: Portanto, o primeiro limite, para fins de comparação, corresponde a R$ 18.200 (50% de R$ 36.400).
Cálculo dos limites II
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Logo, o segundo limite ficou assim:
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Informações adicionais:
Resultado do exercício (fiscal) em 31/12/20x1, antes da provisão para a CSL e antes de calculados e deduzidos o JCP: R$ 40.000,00;
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Exemplo: determinada empresa (cujos sócios sejam pessoas físicas) apresenta em 31.12.20X1, os seguintes valores em seu patrimônio líquido antes da apuração do resultado do exercício:
Patrimônio Líquido em 31/12/20X1
Capital Social R$ 300.000,00
Reserva de Capital R$ 50.000,00
Reserva de Lucros R$ 30.000
Total R$ 380.000
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