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AULA RESUMO VIDEO AULA 35 - Coggle Diagram
AULA RESUMO VIDEO AULA 35
EVOLUÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1° GERAÇÃO/ DIMENSÃO
2° GERAÇÃO / DIMENSÃO
3° GERAÇÃO / DIMENSÃO
DIREITO FUNDAMENTAL
CARACTERISTICA
RELATIVIDADE
HISTORICIDADE
INEABILIDADE/IMPRESCRITIBILIDADE
ART 5° DIR E DEVERES IND E COLETIVO
EXTENSÃO DOS DIR FUND
PCP DA IGUALDADE
PCP DA IGUALDADE
INVIOLABILIDADE DE SIGILO
COMPARTIL DE DADOS
FORMAÇÃO DE DOSSIÊ CONTRA SERVIDORES
JUDUCIÁRIO
É O UNICO Q PODE QUEBRAR O SIGILO
CPI
PODEPODE QUEBRAR O SIGILO
DADOS TELEFONICO
FISCAIS
BANCÁRIO
EXCEÇÃO
GRAMPO TELEFONICO
MP
NÃO QUEBRA O SIGILO
RECEITA FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTA
APENAS COMPARTILHA DADOS
E NÃO QUEBRA
