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DIREITOS METAINDIVIDUAIS OU COLETIVOS LATO SENSO - Coggle Diagram
DIREITOS METAINDIVIDUAIS OU COLETIVOS LATO SENSO
DIFUSOS
Titulares
indeterminados ou indetermináveis
Indeterminabilidade absoluta
Natureza INDIVISÍVEL do bem jurídico
(mesmo resultado para todos os titulares)
Ligados por
CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO
Transindividualidade real ou material
Ex: propaganda enganosa, direito a informação, meio ambiente, moralidade administrativa
Essencialmente coletivos
COLETIVOS (estrito senso)
Natureza INDIVISÍVEL do bem jurídico
(mesmo resultado para todos que fazem parte do grupo/categoria/classe)
Titulares
indeterminados, MAS DETERMINÁVEIS
Transindividualidade real ou material
Indeterminabilidade relativa
Ligados por
RELAÇÃO JURÍDICA BASE
Essencialmente coletivos
Ex: sindicato, partido político, reajuste abusivo de mensalidades escolares, revista íntima em alunos
INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS (acidentalmente coletivos)
Natureza DIVISÍVEL
(resultado poderá ser diferente para os integrantes; ex: indenizações diferentes)
Pessoas determinadas ou determináveis
Transindividualidade artificial
Determinabilidade
Acidentalmente coletivos
Interesses ligados por
ORIGEM COMUM
Ex: anticoncepcional com farinha e o direito da mulher de provar que tomou lote fraudulento; compra de produto estragado; restituição de valores de contrato bancário abusivo