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PNM - POLITICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS portaria 3916/98 - Coggle Diagram
PNM - POLITICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS portaria 3916/98
nasce em um cenário que demandava uma politica de medicamentos
envelhecimento da população
uso irracional de medicamentos
mudança de perfil epidemiologico no pais
Propósito é GARANTIR:
promoção do uso racional
acesso da população a medicamentos considerados ESSENCIAIS
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
são aqueles considerados basicos e indispensaveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
os m. essenciais são orientados pela RENAME
segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos
RENAME
É FUNDAMENTAL PARA ORIENTAR A PADRONIZAÇÃO (PRESCRIÇÃO E ABASTECIMENTO PRINCIPALMENTE NO SUS) LEVANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS.
DIRETRIZES
redução de custos
deve ser continuamente atualizada e divulgada
favorecer a descentralização da gestão
REMUME
Relação baseada na RENAME elaboradas por estados municipios
PRIORIDADES DA PNM
Organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos
Assistência farmacêutica
Revisão permanente da RENAME
Promoção do uso racional de medicamentos
A
AQUISIÇÃO
e
DISTRIBUIÇÃO
dos medicamentos essenciais deve ocorrer de maneira
DESCENTRALIZADA
, ou seja, passando o papel para o municipio. mas há ocasioes especiais em que acontece de maneira centralizada (uniao e estado)
3 casos (centralizada): problema de saude publica que poem em risco a coletividade. ex: pandemia; tratamento longo com medicamento de alto custo e tratamento c/ medicamentos que não estao disponiveis no mercado.
Há um estimulo para a produção de medicamentos. Os
laboratórios oficiais
tem papel importante pois eles devem
monitorar os preços do mercado
e contribuir para a
capacitação de profissionais.
A PNM define as responsabilidades da esfera FEDERAL (ministério da saúde), ESTADUAL (secretaria estadual de saúde) e MUNICIPAL (secretaria municipal de saúde)
Responsabilidades:
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Implementação e avaliação da PNM. ( elabora normas, atualiza a rename, FTN e farmacopeia).
GESTOR ESTADUAL: suplementa, formula, executa, acompanha e avalia a politica de insumos e equipamentos p/ a saúde.
GESTOR MUNICIPAL: são os executores, recebem, armazenam, distribuem e dispensam...