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ESPÉCIES DE ADV - Coggle Diagram
ESPÉCIES DE ADV
ADVOGADO EMPREGADO
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COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
para fins de contrato de trab entre empregador e adv estabelecer:
- pagamento de horas extraordinárias
- fixar o tempo de trabalho diário semanal
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os honorários de sucumbência é do adv.
- pode no contrato de trablalho ser definido o percentual de pagamento ao empregador e ao adv
o honorário noturno adv é 20h as 5h 25%
- trab urbano 22 as 5h 20%
- lavoura 21 as 5h 25%
- pecuária 20h as 4h 25%
o horário de trabalho do adv é o tempo em que está disponível para o empregador independente do lugar
REQUISITOS
- Habitualidade
- Onerosidade
- Subordinação
- Pessoabilidade
FIXAÇÃo do salário min do ADV
- não é em lei
- fixado por sentença normativa
- fixado por acordo coletivo ou cnvenção col de trab
Sociedade de ADV
Natureza juridica
-- Soc Simples(1ou+adv)
- Unipessoal (vc sócio de vc)
Soc Simples
- Nome+ sobrenome de 1 ou + socios + expressão juridica
UNIPESSOAL
- nome ou nome completo do titular
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Personalidade Juridica
- acontece com registro perante a seccional
Escritório não pode ter nome fantasia
- vedado expressões empresariais
O nome do falecido pode permanecer no escritório, se expresso no contrato
O NOME DO ESCRITÓRIO é por
ex, procurador, Não precisa tirar o nome, porém o escritório não pode advogar para o ente q remunera o procurador (o impedimento se estende a todos adv do escritório)
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INCOMPATIBILIDADE PROVISÓRIA
INCOMPATIBILIDADE DEFINITIVA
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PROCURAÇÕES
- outorgadas individual aos adv
- indicando a sociedade n qual fazem parte
RESPONSABILIDADE
- sócios entre si respondem de maneira ilimitada
- escritório responde subsiariamente
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