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PENALIDADES - Coggle Diagram
PENALIDADES
SUSPENSÃO
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REGRA:
- tem uma variação de 30 dias a 12 meses
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EXCLUSÃO
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REABILITAÇÃO
APÓS 1 ANO CONTADO
COM CRIME
- 1ºreabilita criminalmente
- 2º reabilita adm
obs: reabilitação adm não está condicionada a reailitação penal
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CENSURA
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ATENUANTES
- primário ( após reabilitação volta a ser primário)
- conselheiro ou ex conselheiro
- relevante causa pública
- excesso na defesa de prerrogativas da oab
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REABILITAÇÃO
- reabilitado ) não existe pena de caráter perpétuo
- pode pedir reabilitação após 1 ano contado da data da censura art41 §u
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