Resolução 04/98 - Veiculo Novos antes do registro
Permitido
transporte de cargas e pessoas antes do registro e licenciamento com
Quais veículos:
autorização especial
Validade: 15 dias PPIP
Obs: Na região norte: 30 dias
Veiculos Inacabados (novos e usados)
Deslocamento
Para o municipio de Destino
Deve estar com equip obrigatorios
Obs:
Não pode fz rota para outro municipio
Será emitida em 3 vias
1 no vidro traseiro
1 Arquivada no Órgão Emissor (Detran)
1 no vidro dianteiro
Empresas e autonomos podem exercer trabalho remunerado nesse deslocamento
Ex: onibus emitir tickets para levar pessoas para o municipio destino
Atenção: Tem que respeitar a rota
Quem pode conduzir o veículo
Se Empresas
Se Órgão Pub
Particular
Quem tem vínculo empregatício com o órgão
Ex usados: Caminhao semi novo vendido de uma empresa pra outra que vai precisar de uma estrutura diferente
Entao pode tirar a estrutura de tras, tornando-se em um veiculo inacabado.
Obs: Pode ser retirada a placa em alguns casos
Trajetos possíveis:
1)
Ponto de Partida:
Posto Alfandegário
Concessionária
Pátio da Fábrica
Destinos:
Local de Carga
Municipio Destino
O veiculo vai ser a carga, sendo transportado
Ex: Para entrar em uma cegonha
2)
Destinos
Encarroçadora
Encarroçadora (é onde coloca a parte de trás do caminhao)
Concessionária
Ponto de Partida:
Local de Descarga
3)
De Concessionária para concessionária (Ex: concessionarias da mesma empresa em municipios diferentes)
De Pátio de Fábrica para Pátio de Fábrica (Ex: Patio A para patio B da fabrica)
De Encarroçadora para Encarroçadora
Veiculos Novos antes do registro
Doado por órgão govenamental
Ex: Uniao doa viatura para municipio
Municipio de Destino é previsto no instrumento de doação
Ai pode deslocar sem placa com a autorização especial
Empresa Transformadora em Veiculo de emergencia
Obs: Empresa Transformadora = Transforma veiculo comum em viaturas por ex
Normalmente governo faz isso
Equipara-se a Encarroçadora (para fins de autorização especial)
Obs:
Inobservancia a essa resolução
Infração: Conduzir Veiculo sem registro ou sem licenciamento
Atenção: Quando veiculo comprado de forma eletronica, a data de inicio é a data de retirada pelo comprador
Qnd comprado presencialmente, é na data de emissão da nota fiscal (pq já tira ali na hora)