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Responsabilidade Civil - Coggle Diagram

- - - - Responsabilidade subsidiária, não solidária
  - - - Pressuposição de imputabilidade
    - - Responsabilização do incapaz se os responsáveis não tiverem obrigação ou não dispuserem de meios suficientes
        
        Se dispuser de meios, que não o prive do mínimo necessário à sobrevivência
      - Se a responsabilidade não puder ser atribuída àquele que tem sua guarda, a vítima não terá ressarcimento
      - Responsabilidade mitigada e subsidiária
- - - - Indenização devida em decorrência de ato ilícito
- - - - Diminuição imediata do
        patrimônio
    - - Perda de ganho
        esperado
      - Não se confunde com lucro hipotético
  - - - Ofende a dignidade pessoal, lesão à honra
      - Natureza compensatória e não reparatória
      - Mero dissabor, aborrecimento, mágoa ou irritação dentro dos parâmetros cotidianos não enseja dano moral
      - Dano moral in re ipsa
        
        Presunção do dano moral
        
        Provada ofensa e nexo de causalidade
    - - Ofende a integridade física (interna o externa)
      - Lesão à beleza física/ corpo
    - - Frustração de um projeto de vida
    - - Dano difuso, envolvendo vítimas indeterminadas ou indetermináveis
      - Indenização destinada a um fundo de proteção
  - - - Atinge, além da vítima direta, uma terceira pessoa
      - Relação triangular
    - - A mesma vítima sofre um dano principal (direto) e em consequência deste, ainda suporta outro, indireto
      - Efeito cascata
    - - Resultado imediato de uma ação, que recai sobre
        um bem e o ofende