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Divisão do Direito Positivo, Fontes do Direito, Segurança Jurídica,…
Divisão do Direito Positivo
Direito Regular e singular
Direito Comum e Especial
Direito Privado
Direito Público
Direito Geral
Direito Particular
Privilégio
Teorias
Monistas
Dualistas
Trialistas
Substancialistas
Formalistas
Fontes do Direito
Direito Romano
Obrigatoriedade da Lei
Conceito e formação da Lei
Aplicação da Lei
Fontes Históricas
Fontes Materiais
Fontes Formais
Segurança Jurídica
Divisão dos Poderes do Estado
Garante a segurança e a legalidade
Direito Estabelecido
Direito Aplicado
Direito
Direitos Humanos
Democracia
Oposto da Arbitrariedade
Dependente da Política
Estado
População
Território
Soberania
Complexo político, econômico e social
Caráter Absoluto da Justiça
Kelsen
A mente humana concebe apenas valores relativos
Pascal
Leis são obedecidas por serem vistas como justas
Jusnaturalismo
Caráter absoluto da justiça como valor (Direito Natural)
Justiça
Classificação
Comutativa
Distribuitiva
Geral
Social
Critérios
Formais
Igualdade
Proporcionalidade
Materiais
Mérito
Capacidade
Necessidade
Equidade
Aristóteles
"Justiça do caso particular"
Modo de aplicar a norma quando a lei é omissiva