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ITER CRIMINIS - Coggle Diagram
ITER CRIMINIS
FASE INTERNA/COGITAÇÃO (PUNIVEL)
Execução
CONSUMAÇÃO
Formal
Material
Mera conduta
Qualificados pelo resultado
Preparação (em regra não é punível)
Exceção
Crimes de empreendimento
Crimes de obstáculo
FASE INTERNA/COGITAÇÃO (NÃO PUNIVEL) dIREITO À PERVERSÃO (Masson)
deliberação
resolução
idealização
Exaurimento (polêmicos)
Faz parte do iter criminis (minoritária)
Não faz parte do iter criminis (majoritária)
Serve para agravar a pena
Atos de preparação convertem em executórios
Teorias objetivas
Teoria objetivo-formal - Agente inicia o núcleo do tipo (Adotada pela doutrina/concurso)
Teoria objetivo-material - Ato logo anterior a execuçao do nucleo e os atos anteriores de acordo com 3ª observador - parece que vai roubar/furtar - "punição precoce"
Teoria hostilidade ao bem jurídico ( perigo ao bem jurídico )
Teoria objetivo-individual - Ato logo anterior a execução do nucleo e os atos anteriores de acordo com o agente -
parece que vai roubar/furtar - "punição precoce"
Teoria negativista (cabe ao juiz) caiu em algum MP
Teorias subjetivas - vontade do agente
Consumação de delito
Crime de perigo concreto lesão ao bem jurídico tutelado
Crime de perigo abstrato prescinde lesão ao bem jurídico tutelado
Polêmica quanto a constitucionalidade