Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
MEIOS DE DEFESA - Coggle Diagram
MEIOS DE DEFESA
EXCEÇÃO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: RELATIVA
(ART. 800 CLT)
SALVO DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, DEVEM SER MANTIDOS OS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZO INCOMPETENTE, ATÉ QUE OUTRA SEJA PROFERIDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: NÃO ADMITE RECURSO IMEDITADO-
( SUMULA 214 TST)
A DECISÃO QUANTO À EXCEÇÃO DEVE SER PROFERIDA PELO PRÓPRIO JUIZ DA VARA DO TRABALHO
(ART. 653, D, CLT)
APÓS O RECLAMADO SER NOTIFICADO DA AÇÃO, ESTE TERÁ O PRAZO DE 5 DIAS
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO: ART. 801 DA CLT
NÃO PODERA SER ALEGADO
JÁ POSSUIA CONHECIMENTO DO MOTIVO DA
SUSPEIÇÃO ANTERIORMENTE E NÃO ALEGOU
SE PROPOSITALMENTE DEU CAUSA À RAZÃO DA SUSPEIÇÃO
DEMONSTRAR CONSENTIMENTO
PELO JUIZ, SALVO POR MOTIVO POSTERIOR
DEVEM SER APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA, ARGUIDA NO PRIMEIRO MOMENTO SOB PENA DE PRECLUSÃO.
SALVO SE O MOTIVO QUE AS ORIGINOU FOR POSTERIOR,
DECISÃO INTERLOCUTORIA
PROCESSADO NOS MESMOS AUTOS
CONTESTAÇÃO
APÓS A CONTESTAÇÃO SOMENTE PODE SER
ALEGADA: FATOS VERSAREM SOBRE DIREITO SUPERVENIENTE.
AUSÊNCIA- REVELIA- CONFISSÃO
A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL É VEDADA/INEFICAZ. (PRÍNCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA)
DEFESA
AUDIÊNCIA