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PNAB - Equipes de Atenção Primária e de Saúde Bucal - Coggle Diagram
PNAB - Equipes de Atenção Primária e de Saúde Bucal
Equipe de Saúde da Família (eSF);
Equipe de Atenção Primária - eAP; Equipe de Saúde Bucal (eSB);
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB); Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS); Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas (diversas modalidades)
ANTIGAMENTE - EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (eAB)
Composição Mínima eAB
Médico
Enfermeiro
Auxiliar ou técnico de Enfermagem
Poderão agregar outros profissionais (dentistas, auxiliares de saúde bucal e/ou técnicos de saúde bucal, ACS e ACE)
Preferencialmente especialista em saúde da família
Preferencialmente especialista em medicina de família e comunidade
Modalidade alterada pela Portaria do MS n 2.539 de setembro de 2019
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (eAP)
Difere da eSF em sua
composição,
de modo a atender as características e necessidades de cada município
Deverá observar as
diretrizes da PNAB
e os
atributos essenciais da Atenção Primária á Saúde
, como acesso de primeiro contato, longitudinalidade, coordenação e integralidade
Modalidades de eAP
Modalidade I
Modalidade II
A carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 30 horas semanais; Com a população adscrita correspondente a 75% da população adscrita para uma eSF
A carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 20 horas semanais; Com a população adscrita correspondente a 50% da população adscrita para uma eSF
Não se aplica aos profissionais de eAP a vedação á participação em mais de uma eAP ou eSF, não sendo hipótese de suspensão de repasse a duplicidade de profissional
O cadastro das eAP no SCNES deverá observar os mesmos códigos para o cadastro das eSF
As citações á Equipe de Atenção Básica - eAB feitas nesta portaria (Portaria do MS n 2 de Consolidação/2017 e Portaria n 2436/2017) e em outros atos normativos devem ser interpretadas, no que couber, como referencias á Equipe de Atenção Primária - eAP
Composição mínima da eAP
Médicos
Enfermeiros
Estes profissionais devem estar cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde
Preferencialmente especialistas em saúde da família
Preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (eSB)
Modalidade que pode compor as equipes que atuam na atenção básica, constituída por um cirurgião-dentista e um técnico em saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) devem estar vinculados á uma UBS ou a Unidade Odontológica Móvel
Para cada eSF com eSB > O gestor receberá do MS os equipamentos odontológicos, através de doação direta ou o repasse de recursos necessários para adquiri-los (equipo odontológico completo)
Não se aplica aos profissionais da eSB na modalidade I com carga horária diferenciada a vedação a participação em mais de uma eSB ou eSF, não sendo hipótese de suspensão de repasse a duplicidade de profissional
Modalidade I:
Cirurgião-dentista e auxiliar em saúd ebucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB)
Modalidade II:
Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB
De modo a atender as caracteristicas e necessidades de cada município, poderão também ser compostas eSB na modalidade I com carga horária diferenciada, nos seguintes termos:
Modalidade I - 20h
Modalidade I - 30h
Composta por profissionais com carga horária mínima individual de 30 horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde, com população adscrita correspondente a 75% da população adscrita para uma eSF
Composta por profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais e cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde, com população adscrita correspondente a 50% da população adscrita para uma eSF