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FIS - Aula 7 Políticas Públicas em Saúde / Princípios da Estratégia Saúde…
FIS - Aula 7 Políticas Públicas em Saúde / Princípios da Estratégia Saúde da Família
Políticas Públicas
Conceito
Cjto de acoes
realizadas pelo Estados e seus agentes
Com a participação ou nao da sociedade
Visando garantir os direitos sociais previstos em lei
formas de prestação de serviços públicos necessários à efetivação de direitos sociais e fundamentais garantidos na Constituição Federal.
Importância
Elas têm vital importância, pois têm o papel de organizar as funções públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade.
Papel do Estado nas Políticas Públicas em Saúde
antigamente = centralização do poder das politicas
SUS = descentralizado. Redistribuicao de poder
Criação de Conselhos de Saúde
Participacao da Comunidade nos processos decisórios
Comissoes Intergestores
debatem e auxiliam na resolução de conflitos e na solução de problemas nos municípios e Estados
das 3 esferas
Colegiados de Gestão Regional (CGR)
sao municipais
PSF e Estratégia de Saúde em Família
Era Programa Saude Família e foi renomeado pq era muito maior do que um programa
O PSF considera o conceito ampliado de saúde e a reconhece enquanto direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida, com serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizados.
Acoes voltadas para o macro
Leva em conta as vulnerabilidades naquela comunidade
Finalidade
Avaliação continua da populacao
Planejamento de acoes
Para resolver os problemas encontrados
Realizações
Vigilância e controle de doencas
Possibilitar assistencia integral e continuada
Vigilância em saude
promover a saude integral
conforme o contexto territorial e a populacao
Política Pública em saúde e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Art. 196 CF
Saude direito de todos
Juridicamente
obrigado a exercer acoes e serviços em saude
Legislativo
Exigiu a formulação das leis reguladoras para a organização desse sistema.
slide 18
Medidas Provisórias sao aplicáveis as Politicas Publicas
Produz efeitos imediatos
Depende de aprovacão do Congresso Nacional
4 fases
1990-1994
definição de bases legais
1995-1997
1998-2002
Regulação do mercado da saude
2003-2004
Fome Zero
Controle do sal, amianto
doação de orgaos, controle de infecções hospitalares
planejamento familiar, indígenas
modelo de atencao psiquiátrica
lei dos planos de saude e genéricos
Executivo
Interação entre o Governo Federal e os outros nas 3 esferas
problemas de investimento
Judicializacao da Saude
acoes para obtenção de medicamento ou tratamento
Princípios da Estratégia Saúde da Família
Integralidade e Hierarquização
slide 56
Contrarreferencia
qdo o encaminhamento vem do mais para o menos
Territorializacao e Adstricao da Clientela
slide 58
Carater substitutivo
slide 60
Processo de Trabalho das Equipes de Saúde da Família
Delimitação do território
mapeamento das áreas
equipes de saude de família
microareas
agentes comutarias de saude
foco na família
Cada equipe acompanha 1000 famílias
Visitas domiciliares para cadastro e contato com as famílias
sao registradas no SIAB
ate 8 equipes
São realizadas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos, além de possibilitar a assistência integral e contínua.
Referencia
fluxo de encaminhamento do menos especializado
da UBS para o Hospital