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Prisão em Flagrante - Coggle Diagram
Prisão em Flagrante
Prisão
Pena
Decorre de sentença
Processual ou provisória
Flagrante
Dispensa Reserva de jurisdição
Não necessita autorização
Tempo próximo ao do crime
Temporário
Preventiva
Art 301
Flagrante preparado
Ou crime de ensaio
Instiga para praticar o crime
Inválido
Armadilha
Flagrante Prorrogado
Ou Ação controlada
Espera momento adequado para mais provas
Por organização criminosa
Modalidades
Qual o grau de certeza visual?
Impróprio
é perseguido logo após o crime
Presumido
É encontrado logo após
com instrumentos, objetos, armas e papeis que faça presumir
Próprio
Está cometendo a infração
Acaba de cometê-la
Art 302
Flagrante forjado
:red_cross:
Não é flagrante, pois o agente não realizou crime
Formalidades do flagrante
Com relação a lavratura
análise/filtro do flagrante do delegado
1)oitiva do condutor
2) Oitiva da testemunha
Respectivas assinaturas
3)Interrogatório do presp
4)Lavratura do auto pela autoridade
Recolhe à prisão
presta fiança
lembrando que a captura e condução pode ser feita por qualquer do povo
outras informações
a falta de testemunha não impedirá o auto de prisão em flagrante
Assinatura de duas testemunhas na apresentação do preso
Comunicações das prisões
Imediata
Juiz
MP
Pessoa (família)
24h
Defensoria (se não indicada pelo preso)
Nota de culpa
Auto de prisão em flagrante
audiência de custódia
Infração permanente
A consumação se prolonga no tempo
Audiência de custódia
Obrigatória após a prisão em FLAGRANTE
Para decidir sobre a situação prisional
Relaxar a ilegal
Converter flagrante em preventiva ou temporária
O Juiz não pode de ofício (polêmico)
Conceder liberdade provisória
Com ou sem fiança
com ou sem medidas cautelares
Escuta apenas o preso