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JORNADA E REMUNERAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - descanso de 35h
  - - - desde que no mín 30h
  - - - Vólia
        
        Folga no domingo a cada 7 semanas
        
        atividade de comércio
      - Outros
        
        Folga no domingo a cada 3 semanas
  - - - Salário dividido pela carga horária semanal x 4,5 semanas (quantidade de semanas do mês do prof - CLT)
  - - - não perde o descanso
        
        perde a remuneração referente a ele
  - - - Súm 354 TST
    - - o valor já está incluído no salário
    - - RSR e feriados
        
        devem ser indicados separadamente no contracheque
        
        As comissões remuneram só o tempo efetivamente trab
        
        tem que ser pago separadamente
      - Valor
        
        Total do pagamento variável dividido pelo n° de dias trab x n° de RSR e feriados no mês
    - - Dividir o salário por 6 dias da semanas
      - exclui o repouso
  - - - Pagamento do dia(já embutido no mês) + horas trab no domingo(ex: 8h) + adicional de 50% sobre as horas + a dobra ( = 1 dia de RSR)
      - Pagamento do dia(já embutido) + horas com adicional de 100%
        
        Ex
        
        trab 8h, irá receber 16h
- - - - PERÍODO CONCESSIVO
        
        12 meses depois
  - - - se não tiver faltas injustificadas
  - - - até 3 períodos
        
        1 de pelo menos 14 dias
        
        os outros de no mín 5 dias
    - - pagamento em dobro + 1/3
- - - - já remunera RSR e feriados
- - - - Identidade
        
        Função
        
        Não importando o nome do cargo
        
        Empregador
        
        possível considerar o mesmo no caso de terceirização ilícita
        
        Localidade
        
        era a mesma região metropolitana
        
        Contratos simultâneos
    - - Diferença de perfeição técnica
      - Diferença de produtividade
      - Diferença de tempo na função de mais de 2 anos
      - Quadro de carreira homologado pelo MTE
      - Paradigma readaptado
  - - - Identidade
        
        Função
        
        Empregador
        
        Localidade
        
        não é mais a região metropolitana
        
        precisa ser o mesmo estabelecimento
        
        Contratos simultâneos
    - - Diferença de perfeição técnica
      - Diferença de tempo
        
        de serviço na empresa
        
        mais de 4 anos
        
        na função
        
        mais de 2 anos
      - Diferença de produtividade
      - Quadro de carreira
        
        não precisa mais ser homologado
      - Paradigma readaptado
      - Equiparação em cadeia
        
        não é possível
    - - 50% do maior salário do RGPS
- - - - penosidade
        
        depende de regulamentação
      - insalubridade
      - periculosidade
      - transferência
        
        25% do salário
        
        apenas enqto durar a transf
      - Noturno
      - Horas extras
  - - - Vedado o pagamento em dinheiro