Os Contratualistas em questão:
Hobbes, Locke e Rousseau
Constituindo o Estado Moderno: São três os elementos constitutivos do Estado, Sendo:
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povo e o território
O povo
A obrigação política
A origem do Estado tem basicamente duas grandes interpretações
A natural
A contratualista
cooperação e benefícios coletivos e
individuais recíprocos
o resultado das decisões humanas, da razão humana
Soberania do Estado por ser detentor do monopólio do uso
da força, da violência.
Partilhar o mesmo território.
Thomas Hobbes
O espaço físico geográfico que delimita o local em que um determinado povo habita e tem poder.
Estudos a respeito do Estado moderno aparece pela primeira vez em 1513 com Nicolau Maquiavel (1469-1527), mas foi efetivamente com os contratualistas Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean Jacques Rousseau (1712-1778) que eles assumem formas mais complexas no que concerne a sua constituição e manutenção. .
Hobbes, um filósofo inglês que nasceu na segunda metade do século
XVI e faleceu no final do século XVII
Home é egoísta
Estado de natureza
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A agressão, real ou possível, gera de início o medo
A guerra de todos contra todos
A liberdade é a ausência de oposição
O que motiva a
formação do contrato social era a busca da liberdade.
Como ele também não sabe o que quero, também é forçado a supor o que farei.
Todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante
“Hobbes apresenta a origem da religião e a do
Estado de maneira paralela”
Para Hobbes, o poder político pressupõe a força, mas
a força, por si só, não basta
O Estado, o “deus mortal” gerado
pelo medo, incute terror
“o poder
do Estado não se apoia somente na força, mas na sujeição”
É o mundo de quem procura se apoderar das armas, veneráveis e potentes, da religião, e
de quem empunha a religião como uma arma
John Locke
Estado de natureza
os homens são iguais e detêm iguais direitos à vida, à liberdade e à propriedade.
toda sociedade humana que se encontre em uma autoridade coletiva estabelecida e permanente é proveniente da
condição original, ou seja, do estado de natureza.
É também um estado de igualdade, em que é recíproco todo o poder e jurisdição, não tendo ninguém mais que outro qualquer (LOCKE, 1998, p. 382).
se confirma na teoria lockeana quando este atribui a todos os homens até mesmo o direito de punir os transgressores das ditas leis da natureza
sociedade política
Direitos garantidos
Contrato Social
passagem do estado
de natureza para a sociedade política e civil
é fruto da racionalidade e do
consentimento do povo
legitimidade do direito de resistência
consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.
Locke afirma ser a existência
do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado
Propriedade privada
primeira propriedade existente é o
próprio corpo
Direito natural
preservado inclusive
pelo Estado depois da instituição da sociedade política
Terra “fora dada por Deus em comum a todos os homens”
valor do trabalho
concentração da riqueza
desigual dos bens entre os homens
passagem da propriedade
limitada, baseada no trabalho
possibilitada pelo advento do dinheiro”
Jean Jacques Rousseau, Suíço (1712 - 1778)
Estado de natureza
Rousseau se difere de Hobbes já na concepção de que em um estado
de natureza os homens seriam bons e viveriam em paz
divisão do trabalho
e da propriedade privada” criando a diferença entre os homens, os corrompendo.
teoria
política
soberania do Estado
retirando a soberania do
direito singular do príncipe e passando-a para a vontade geral do povo
E, certamente, por isso mesmo, os protagonistas da revolução de 1789 o elegerão como patrono da Revolução ou como o
primeiro revolucionário
Contrato social
nasce da necessidade de cooperação entre os homens contra
as forças da natureza, mas, por sua vez culminou na desigualdade social.
Para Rousseau os homens nascem livres, mas é justamente o contrato
social que os aprisionam
o individuo perde sua liberdade
natural, ganha em troca, a liberdade civil.
Obedecer à lei que se prescreve a si mesmo é um ato de liberdade
proteja contra toda força comum, a pessoa e os
bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, apenas obedeça a si próprio, e se conserve tão livre quanto antes
Dentre as negativas, certamente podemos citar a desigualdade
social.
Defendeivos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que
os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!”
legitimidade do direito
Teoria da resistência
posicionamento favorável a legitimidade do
direito do povo de voltar contra o governo quando esse não os representa
e identifica a desigualdade entre
os homens como sendo fruto das relações sociais
No entanto, se a desigualdade entre os homens é cultural, social e sistêmica é algo que pode ser transformado, combatido.
Rousseau é considerado o patrono da
Revolução Francesa.
Jose Roberto Padovani da Silva / RA: M3129
Curdo de Direito / Matutino
Atividade 2: Ciências Politicas e Teoria Geral do Estado
Professor: Valdeir Donizete Del Cont