Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
A separação - Coggle Diagram
A separação
Separação de fato
A separação de fato não é causa terminativa ou dissolutiva
mas produz efeitos na relação conjugal.
rompe o regime de bens,
e os deveres conjugais
implica em perda do direito a herança
O que é?
caracteriza-se pela simples cessação da coabitação entre os conjuges
é necessário que a separação fática tenha caráter continuativo
independentemente de qualquer prazo.
A reconciliação independe de qualquer ato judicial, bastando o (re)ajuste afetivo de vontades.
Separação Judicial
Deverá ser fundamentada em:
i) separação-sanção, destinada à discussão sobre culpa;
É necessário que o pedido objetive um dos efeitos decorrentes do reconhecimento da culpa
responsabilidade civil do culpado
alteração da natureza da obrigação alimentícia em favor do culpado
comprovada a culpa, o culpado terá direito somente aos alimentos para sobrevivência
Excepcionalmente poderá causar a perda do uso do sobrenome de casado
ii) separação-falência, cujo desiderato é o reconhecimento da cessação da conjugalidade há pelo menos 01 ano;
Caso a vida conjugal esteja insuportável antes de ultrapassado o prazo, poderão os conjuges optarem pela separação de corpos
ou, ainda, uma iii) separação-remédio, destinada à declaração de que um dos consortes está acometido de doença mental de cura improvável ou impossível, há pelo menos 02 anos.