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Obrigações quanto aos elementos acidentais - Coggle Diagram
Obrigações quanto aos elementos acidentais
Elementos do negócio jurídico
Naturais
Aqueles em que pode ser concluído que estejam em determinado contrato jurídico. Elementos do bom senso.
Se eu vender algo pra você e se você descobrir que não funciona, você vai devolver. Quem vai ficar no prejuízo sou eu.
Geral
É o caso da declaração de vontade
Todo negócio jurídico tem declaração de vontade
Acidentais
Podem ser acrescidos no negócio jurídico.
Obrigações pura e simples
Não se acrescenta nada
Ex: doações
Obrigações condicionais
Contém uma cláusula que subordina sua eficácia a um evento futuro e incerto
Com o implemento da condição se dá o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico
O A faz uma doação para B somente se ele vier se casar
Pode ter uma cláusula de retorno
se aquele donatário que recebe a doação, morrer antes de mim (doador), o negócio se acaba
Pode ter um cláusula de retrato
possibilidade que o vendedor a certo tempo, no max 3 anos, pode reaver a coisa que ele vendeu pagando o preço que foi pago antes
Obrigações a termo
Eficácia subordinada a um evento futuro e certo
compra e venda com a entrega a 30 dias ou o pagamento daqui 30 dias
Obrigações modais ou com encargo
Cabe em casos gratuitos, onde uma determinada pessoa recebe uma obrigação
A doou um veículo para B (doação simples). Eu posso acrescentar um encargo para esse donatário, eu posso doar para B e criar um ônus para B de construir um muro para a Igreja