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Norma e ordenamento jurídico - Coggle Diagram
Norma e ordenamento jurídico
Norma jurídica: a partir de onde as as decisões do judiciais são tomadas
Ordenamento jurídico: conjunto de todas as normas e leis de um Estado
Hans Kelsen:
DIREITO X MORAL
como as normas jurídicas e as morais proíbem ou ordenam as condutas
NORMA X LEI
norma é destinada a modificar o estado das coisas, regras a serem seguidas, se vale pelo efeito que produz
lei é a norma escrita, não produzindo nenhum efeito, regulamentando que pode e o que não pode
NORMA X PROPOSIÇÃO JURÍDICA
proposição é o enunciado sem força de obrigação, com natureza didática. TEÓRICO - OBJETIVO
norma são os mandamentos imperativos feitos para serem obedecidos. impõe um dever e atribui um direito.
PRÁTICO - SUBJETIVO
ESTÁTICA X DINÂMICA JURÍDICA
estática jurídica - sistema de normas em vigor, conteúdo da norma
dinâmica jurídica - processo de criação da norma e sua aplicação
NORMA FUNDAMENTAL X CONDICIONANTE E CONDICIONADA
norma fundamental - base de todo o ordenamento de um país
condicionada e condicionante - cria uma ordem de importância. A norma condicionada é válida na medida que obedece ao procedimento estabelecido na norma condicionante
Crítica do positivismo kelsiano surge com o questionamento da ética junto com o direito
Bobbio - teoria em torno dos problemas
hierarquia normativa - pluralidade de normas em uma unidade
antinomias jurídicas - contradições entre normas
tipos
insolúveis - nenhuma solução se aplica
solúveis - mais de uma solução se aplica
soluções
cronológico - mais nova prevalece - mesmo grau hierárquico
hierárquico - superior prevalece
de especialidade - com regras mais específicas prevalece
lacunas no ordenamento
Kelsen acha que o ordenamento é completo e Bobbio acha que tem lacunas e precisava da interpretação criativa dos juízes
critérios para colmatação
heterointegração - recorra a recursos normativos diferentes das predominantes
autointegração - recorra a critérios internos no próprio ordenamento.
ex - analogias
A validade da norma para Kelsen é dada pela competência de quem criou, sem olhar aspectos éticos