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BIOPIRATARIA - Coggle Diagram
BIOPIRATARIA
DEFINIÇÃO:
Exploração e utilização de recursos naturais ou conhecimento tradicional a respeito desses recursos de forma ilegal
ORGÃOS COIBIDORES:
Ibama, Ministério Público do Estado ou Procuradorias, Conselhos Municipais e Estaduais de meio ambiente, Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Departamento de Polícia Federal
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COMO OCORRE:
Turistas, pesquisadores e contrabandistas, estrangeiros ou nacionais, coletam e/ou contrabandeiam exemplares de fauna e/ou flora e levam aos países sem devida autorização, por meio terrestre, marítimo ou aéreo
LEIS:
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Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei das Patentes
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OCORRÊNCIA NA AMAZÔNIA:
Cupuaçu,cacau, seringueira, pau-rosa, insetos e aves
FATORES CONTRIBUINTES:
Pouca fiscalização, baixos incentivos em pesquisa e desenvolvimento de economias locais, informações de culturas e espécies espaçadas e muitas vezes de difícil acesso, corrupção e formação de quadrilhas de contrabando
CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica
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